28/08/2025 11:48

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 19:39

Juntada de manifestação
28/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:05

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/07/2025 10:16

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:35

Juntada de manifestação
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002330-57.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANILSON TAVARES CORDEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLANE ARAUJO DE SOUSA - AP5833 e NAYARA FILGUEIRAS OLIVEIRA - AP5541 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 10:16

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 10:10

Transitado em Julgado em 18/03/2025
26/04/2025 14:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:09

Juntada de manifestação
25/02/2025 14:11

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 14:11

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 14:11

Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2025 14:11

Concedida a gratuidade da justiça a DANILSON TAVARES CORDEIRO - CPF: *79.***.*64-53 (AUTOR)
23/08/2024 16:21

Conclusos para julgamento
22/08/2024 16:04

Juntada de Ofício
30/06/2024 21:22

Juntada de réplica
25/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:08

Juntada de contestação
19/06/2024 20:43

Juntada de manifestação
09/05/2024 13:07

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
21/04/2024 14:59

Juntada de laudo de perícia social
17/04/2024 17:35

Juntada de ato ordinatório
26/03/2024 16:19

Recebidos os autos
26/03/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/03/2024 21:06

Juntada de manifestação
06/03/2024 09:47

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
19/02/2024 17:27

Juntada de manifestação
19/02/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:56

Recebidos os autos
15/02/2024 20:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/02/2024 20:05

Juntada de manifestação
15/02/2024 18:43

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2024 18:43

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 18:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 09:43

Conclusos para decisão
09/02/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/02/2024 14:46

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2024 11:11

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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