18/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/06/2025 11:37

Juntada de Informação
25/06/2025 11:16

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 02:39

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 9ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 1054631-92.2022.4.01.3700 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada] AUTOR: SAMARA RAQUEL PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519[i], intime(m)-se o(as) Recorrido(as) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo. [i]http://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/handle/123/175693/PORTARIA%209%C2%AA%20VARA%205966519.pdf?sequence=1
16/06/2025 20:19

Juntada de Certidão
16/06/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:38

Juntada de recurso inominado
30/04/2025 18:59

Juntada de manifestação
28/04/2025 11:42

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:42

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e SAMARA RAQUEL PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como SAMARA RAQUEL PEREIRA DA SILVA - CPF: *59.***.*55-28 (AUTOR)
28/04/2025 11:42

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 12:39

Conclusos para julgamento
26/09/2024 15:12

Juntada de manifestação
28/08/2024 16:13

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2024 16:13

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 16:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/04/2023 13:44

Conclusos para julgamento
17/04/2023 16:19

Juntada de contestação
10/03/2023 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:19

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:36

Conclusos para despacho
06/12/2022 08:52

Juntada de documentos diversos
01/12/2022 22:21

Juntada de Certidão
01/12/2022 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022 22:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/10/2022 14:40

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2022 15:12

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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