02/09/2025 11:04

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 19:53

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:26

Juntada de outras peças
15/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:37

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:53

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:51

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GUIMARAES SOUSA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:30

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/06/2025 10:09

Juntada de outras peças
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015532-23.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO GUIMARAES SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA DOS SANTOS MENDES - PA021769 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 15:22

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 14:43

Juntada de outras peças
13/04/2025 15:00

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:53

Juntada de outras peças
24/03/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
24/03/2025 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 14:54

Transitado em Julgado em 20/03/2025
24/03/2025 14:54

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO CARMO GUIMARAES SOUSA - CPF: *29.***.*46-34 (AUTOR)
24/03/2025 14:54

Homologada a Transação
22/03/2025 08:45

Juntada de Ata de audiência
20/03/2025 11:01

Juntada de outras peças
11/02/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:12

Juntada de outras peças
30/01/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 10:15, Juiz Titular - 4 - 17 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
25/09/2024 14:08

Juntada de contestação
05/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
22/08/2024 18:37

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2024 15:08

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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