TRF1 - 0008452-94.2010.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA

CPF *20.***.*38-70

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

DOMINGAS DE OCILIA AMARAL DA SILVA

CPF *29.***.*49-53

FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA

CPF *20.***.*38-70

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS

OAB: 282/AP

CPF *04.***.*88-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - AP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2021 10:36

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 18/08/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 10:27

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 16:34

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 02:02

    Decorrido prazo de FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA em 05/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de DOMINGAS DE OCILIA AMARAL DA SILVA em 07/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2021 00:14

    Publicado Intimação em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 14/06/2021 09:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2021 09:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2021 09:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/06/2021 09:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2021 01:11

    Decorrido prazo de União Federal em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de DOMINGAS DE OCILIA AMARAL DA SILVA em 20/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:01

    Decorrido prazo de FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008452-94.2010.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008452-94.2010.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA e outros POLO PASSIVO: DOMINGAS DE OCILIA AMARAL DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - AP282 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGAS DE OCILIA AMARAL DA SILVA WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - (OAB: AP282) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/04/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2021 06:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/02/2021 06:34

    Juntada de volume

  • 20/02/2021 06:34

    Juntada de volume

  • 20/02/2021 06:27

    Juntada de volume

  • 20/02/2021 06:27

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 10:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/01/2021 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 26/01/2021 11:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 14/11/2018 15:59

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/11/2018 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/11/2018 13:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/11/2018 13:24

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/11/2018 16:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4609271 CONTRA-RAZOES

  • 07/11/2018 10:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/10/2018 12:57

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - P/ 24/10

  • 19/10/2018 15:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4592228 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 19/10/2018 15:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4587427 CONTRA-RAZOES

  • 10/10/2018 16:55

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/09/2018 16:53

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 24/09

  • 14/09/2018 13:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4552127 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 22/08/2018 13:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/07/2018 14:45

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 25/07/2018

  • 27/06/2018 06:37

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/06/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2018. Nº de folhas do processo: 378

  • 14/06/2018 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/06/2018 13:27

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 06/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das partes embargantes

  • 30/04/2018 11:17

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 259/2018 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 26/04/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.04.2018 E DIVULGADA EM 25.04.2018

  • 16/04/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2018

  • 12/04/2018 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 11/04/2018 11:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 10/04/2018 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4437454 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 15/03/2018 14:33

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/02/2018 17:12

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VISTA PARA 28/02/2018

  • 23/02/2018 13:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4405597 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 23/02/2018 13:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4405598 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 02/02/2018 17:55

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/02/2018 18:54

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA)

  • 22/01/2018 09:29

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 14/12/2017 08:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4374624 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 01/12/2017 10:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/11/2017 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 14/11/2017 14:04

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 16/11/2017

  • 18/10/2017 08:38

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/10/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2017. Nº de folhas do processo: 348

  • 04/10/2017 10:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/10/2017 18:19

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 27/09/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 04/09/2017 13:39

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 744/2017 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 01/09/2017 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01.09.2017 E DIVULGADA EM 31.08.2017

  • 29/08/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/09/2017

  • 26/09/2016 10:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/09/2016 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 23/09/2016 17:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 12/09/2016 16:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4013861 PARECER (DO MPF)

  • 06/09/2016 15:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/08/2016 19:07

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 29/08/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2016

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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