TRF1 - 0008452-94.2010.4.01.3100

03/02/2021 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/07/2016 19:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/06/2016 16:00

REMESSA ORDENADA: TRF - AO TRF1 - JULGAMENTO DE APELAÇÃO DO AUTOR E DA UNIÃO.

22/06/2016 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

17/06/2016 11:45

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

16/06/2016 09:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AO MPF/AP - CIÊNCIA DA SENTENÇA.

10/06/2016 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA UNIÃO CONFORME SE SEGUE.

10/06/2016 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 10/06/2016. PROT. 2887.

10/06/2016 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

03/06/2016 17:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

30/05/2016 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

27/05/2016 09:21

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

16/05/2016 11:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - À DPU/AP/CONTRARRAZÕES.

16/05/2016 11:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 03/11/2015 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ, DOMINGAS OCÍLIA AMARAL DA SILVA, ACERCA DO DESPACHO DE FL. 366 (ITEM 2).

11/03/2016 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 356-357, FOI DISPONIBILIZADA, NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 48, DO DIA 11/03/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 14/03/2016 (ART. 4º, PARÁGRA

09/03/2016 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/03/2016 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, DOMINGAS OCILA AMARAL DA SILVA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELA

08/03/2016 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DA PARTE RÉ, UNIÃO FEDERAL, NO EFEITO DEVOLUTIVO. (FLS. 375-386). 2 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR REMESSA DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU/AP, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO

22/02/2016 17:50

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

17/02/2016 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO REU

06/10/2015 10:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇAO.

02/10/2015 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FL. 366, FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 ANO VII, Nº 185, DO DIA 01/102015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 02/10/2015 (LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º,

30/09/2015 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/09/2015 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA RÉ OCÍLIA AMARAL DA SILVA A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTOR FELIPE WILIIAN SANTOS DA SILVA NO EFEITO DEVOLUTIVO E LH

09/09/2015 09:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇAO INTERPOSTO PELA RÉ UNIAO FEDERAL. PROTOCOLADO EM 08/09/2015 (PROT. 4524).

09/09/2015 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

08/09/2015 11:04

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

27/08/2015 19:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA RÉ OCÍLIA AMARAL DA SILVA A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTOR FELIPE WILIIAN SANTOS DA SILVA NO EFEITO DEVOLUTIVO E LH

27/08/2015 19:08

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DA UNIÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: "DIANTE DO EXPOSTO, REQUER A UNIÃO SEJA NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, SENDO CONFIMADA A SENTENÇA PROFERIDA NA PARTE EM QUE FOI IMPUGNADA PELO APELANT

25/08/2015 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, APRESENTANDO CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAÇAO. PROTOCOLADA EM 24/08/2015 (PROT. 4242).

25/08/2015 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, APRESENTANDO CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAÇAO. PROTOCOLADA EM 24/08/2015 (PROT. 4242).

25/08/2015 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

07/08/2015 10:28

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

07/08/2015 09:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

07/08/2015 09:40

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DOS RÉUS, UNIÃO FEDERAL E DOMINGAS DE OCÍLIA AMARAL DA SILVA PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

07/08/2015 09:39

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO INTERPOSTA POR FELIPE WILLIAN SANTOS DA SILVA RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.

04/08/2015 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, FELIPE WILLIAN SANTOS DA SILVA, NO EFEITO DEVOLUTIVO (FLS. 361-365). 2 - INTIMEM-SE AS RÉS, UNIÃO FEDERAL, POR REMESSA, E A SENHORA DOMINGAS DE OCÍLIA AMARAL DA SILVA, POR PUBLICAÇÃO, PARA, Q

31/07/2015 15:03

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

31/07/2015 15:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, FELIPE WILLIAN SANTOS DA SILVA, NOS SEGUINTES TERMOS: "PELO EXPOSTO, REQUER O CONHECIMENTO DA APELAÇÃO E NO MÉRITO SEU PROVIMENTO PARA QUE: A) A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS PROCESSUAIS

09/06/2015 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA, APRESENTANDO APELAÇÃO. PROTOCOLADO EM 08/06/2015. (PROT. 3113).

09/06/2015 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA, APRESENTANDO APELAÇÃO. PROTOCOLADO EM 08/06/2015. (PROT. 3113).

08/06/2015 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

08/05/2015 16:38

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

04/05/2015 13:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, REPRESENTANTE JUDICIAL DA PARTE AUTORA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS CONSTANTES NA INICIAL E JULGO

04/05/2015 13:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONHECEU DOS EMBARGSO DE DECLARAÇÃO E NEGOU-LHES PROVIMENTO.

20/03/2015 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EM FACE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

17/03/2015 14:50

Conclusos para decisão- PARA DECISÃO.

16/03/2015 17:55

RECURSO EMBARGOS INFRINGENTES APRESENTADOS - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, NOS SEGUINTES TERMOS: "DIANTE DO EXPOSTO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM CONHECIDOS E PROVIDOS OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PARA FINS DE SUPRIR O

12/03/2015 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇAO. PROTOCOLADA EM 11/03/2015 (PROT. 1231).

12/03/2015 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇAO. PROTOCOLADA EM 11/03/2015 (PROT. 1231).

12/03/2015 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

27/02/2015 09:10

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

20/02/2015 10:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS E JULGOU EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃ

10/12/2014 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO E-DJF1 Nº 237, DO DIA 08/12/14

03/12/2014 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/12/2014 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL.

02/12/2014 14:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL.

13/11/2014 13:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - À LUZ DO QUANTO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO CORN RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, L, CPC, PARA DETERMIN

06/08/2014 11:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA

06/08/2014 11:37

PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MANIFESTANDO-SE PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO A ENSEJAR PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE CONCEDA A FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, NOS TERMOS DO ART. 74 DA LEI 8.213

06/08/2014 11:36

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) ALEGAÇÕES FINAIS DE DOMINGAS DE OCILIA AMARAL DA SILVA REQUERENDO QUE POR TODOS OS MOTIVOS ESPOSADOS NA INICIAL E JUNTO A INSTRUÇÃO PROCESSUAL QUE COMPROVE A INCAPACIDADE DO ALIMENTANTE EM SUPORTAR

06/08/2014 11:34

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELA RÉ UNIÃO FEDERAL INFORMANDO QUE DEMONSTROU INEQUIVOCAMENTE QUE NÃO ASSISTE RAZÃO A PARTE AUTORA, MOTIVOS PORQUE REQUER A TOTAL IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS CONSTANTES NA

06/08/2014 11:33

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS POR FELIPE WILLIAN SANTOS DA SILVA REITERANDO OS PEDIDOS FORMULADOS NOS TERMOS DA EXORDIAL

11/07/2014 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 09/07/2014. (PROT. 3322).

11/07/2014 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 09/07/2014. (PROT. 3322).

11/07/2014 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

30/06/2014 11:54

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

27/06/2014 11:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ENQUANTO CUSTOS LEGIS.

25/06/2014 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ, DOMINGAS DE OCILIA AMARAL DA SILVA, APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADO EM 25/06/2014. (PROT. 2978).

25/06/2014 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ, DOMINGAS DE OCILIA AMARAL DA SILVA, APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADO EM 25/06/2014. (PROT. 2978).

25/06/2014 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DA RÉ.

17/06/2014 10:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

16/06/2014 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 325 PUBLICADO NO EDJF1 DO DIA 16/06/2014.

11/06/2014 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/06/2014 08:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA RÉ DOMINGAS DE OCÍLIA AMARAL DA SILVA A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE FACULTOU O PRAZO DE DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS (ME

11/06/2014 08:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA RÉ DOMINGAS DE OCÍLIA AMARAL DA SILVA A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE FACULTOU O PRAZO DE DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS (MEMORIAIS).

11/06/2014 08:39

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA RÉ DOMINGAS DE OCÍLIA AMARAL DA SILVA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS (MEMORIAIS).

10/06/2014 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - FACULTO À RÉ DOMINGAS DE OCÍLIA AMARAL DA SILVA A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2 - EMPÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA MANIFESTAÇÃO. 3 - INTIME-SE.

02/06/2014 10:55

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

02/06/2014 10:54

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELA UNIÃO FEDERAL REQUERENDO A TOTAL IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS CONSTANTES NA PETIÇÃO INICIAL.

22/05/2014 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE RÉ, UNIÃO, APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADO EM 21/05/20/14. (PROT.2153)

22/05/2014 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE RÉ, UNIÃO, APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADO EM 21/05/20/14. (PROT.2153)

22/05/2014 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

09/05/2014 09:15

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO.

07/05/2014 15:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AG. VISTAS DOS AUTOS À UNIÃO, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 309.

07/05/2014 15:44

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS POR FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA, POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, NA QUAL REITERA OS PEDIDOS FORMULADOS NOS TERMOS DA EXORDIAL.

07/05/2014 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, FELIPE WILLIAN SANTOS DA SILVA, APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADO EM 10/04/2014. (PROT.1466).

07/05/2014 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, FELIPE WILLIAN SANTOS DA SILVA, APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADO EM 10/04/2014. (PROT.1466).

09/04/2014 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

28/03/2014 09:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

27/03/2014 09:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AG. VISTAS PARA O AUTOR, POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

27/03/2014 09:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

13/03/2014 09:15

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES. PRIMEIRO O AUTOR

13/03/2014 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - SAEM AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DEVIDAMENTE INTIMADOS.

13/03/2014 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO AUTOR RESTANTES. ABRO VISTAS NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS PARA ALEGAÇÕES FINAIS. PRIMEIRO A PARTE AUTORA. EMPÓS, VISTAS AO MPF".

13/03/2014 09:13

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

13/03/2014 09:12

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - ÀS NOVE HORAS DO DIA TREZE DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE, NESTA CIDADE DE MACAPÁ, CAPITAL DO ESTADO DO AMAPÁ, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PRESENTE O JUIZ FEDERAL RODRIGO PARENTE PAIVA BEN

12/03/2014 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, INFORMANDO QUE NÃO PODERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2014. (PROT. 902).

12/03/2014 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF, INFORMANDO QUE NÃO PODERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2014. (PROT. 902).

12/03/2014 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

07/03/2014 10:47

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

06/03/2014 14:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, A RESPEITO DO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

06/03/2014 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL À FL. 294, TENDO EM VISTA QUE O MENCIONADO CURSO SOMENTE SE INICIA ÀS 10 HORAS E QUE A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DE

06/03/2014 09:57

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

05/03/2014 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, REQUERENDO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. PROTOCOLADO EM 28/02/2014. (PROT. 733).

05/03/2014 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF, REQUERENDO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. PROTOCOLADO EM 28/02/2014. (PROT. 733).

26/02/2014 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO NA QUAL INFORMA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 278 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2014. PROTOCOLADA EM 26.02.2014 (PROT. Nº 0691).

26/02/2014 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO NA QUAL INFORMA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 278 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2014. PROTOCOLADA EM 26.02.2014 (PROT. Nº 0691).

26/02/2014 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.

21/02/2014 10:19

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

19/02/2014 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2014, ÀS 9 HORAS.

14/02/2014 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

12/02/2014 11:03

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

11/02/2014 13:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2014, ÀS 9 HORAS.

11/02/2014 12:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (6ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS.

11/02/2014 12:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA.

11/02/2014 12:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DOMINGAS DE OCILIA AMARAL DA SILVA.

11/02/2014 12:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA LAUDIMAR SANTOS DE SOUZA.

11/02/2014 12:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA ANDREIA DE FREITAS BORGES.

11/02/2014 12:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CLÓVIS PEREIRA DE SOUZA.

11/02/2014 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

07/02/2014 16:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

03/02/2014 08:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL A RESPEITO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INQUIRIÇÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13/03/2014, ÀS 9 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CÍVEL DA SEÇÃO

27/01/2014 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/01/2014 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/01/2014 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/01/2014 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/01/2014 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/01/2014 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/01/2014 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/01/2014 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR LAUDIMAR SANTOS DE SOUZA

27/01/2014 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/01/2014 16:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR ANDREIA DE FREITAS BORGES

27/01/2014 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/01/2014 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR CLÓVIS PEREIRA DE SOUZA

27/01/2014 15:19

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO AUTOR

27/01/2014 15:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (6ª) AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA ANDREIA DE FREITAS BORGES

27/01/2014 15:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (5ª) AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CLÓVIS PEREIRA DE SOUZA

27/01/2014 15:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (4ª) AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA LAUDIMAR SANTOS DE SOUZA

27/01/2014 15:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (3ª) AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA WALBER LUIX DE SOUZA DIAS

27/01/2014 15:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DOMINGAS DE OCILA AMARAL DA SILVA

27/01/2014 15:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA

27/01/2014 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES, SEUS ADVOGADOS E DAS TESTEMUNHAS A RESPEITO DA SUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 13/03/2014, ÀS 9 HORAS.

27/01/2014 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (FL. 267), FORMULADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, NESTE FEITO ASSISTINDO O AUTOR. 2 - REDESIGNO PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2014, ÀS 9 HORAS, A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃ

27/01/2014 15:13

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

27/01/2014 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (6ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS

27/01/2014 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA ANDREIA DE FREITAS BORGES

27/01/2014 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO CLÓVIS PEREIRA DE SOUZA

27/01/2014 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA LAUDIMAR SANTOS DE SOUZA

27/01/2014 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DOMINGAS DE OCILA AMARAL DA SILVA

27/01/2014 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA FELIPE WILLIAM SANTOS DA SILVA

23/01/2014 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU INFORMANDO CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. PROTOCOLADO EM 22/01/2014. (PROT. 178).

23/01/2014 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU INFORMANDO CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. PROTOCOLADO EM 22/01/2014. (PROT. 178).

22/01/2014 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

17/01/2014 16:44

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

10/01/2014 12:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/01/2014 12:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR FELIPE WILLIAM SANTOS, DOMINGAS DE OCILIA AMARAL, LAUDIMAR SANTOS DE SOUZA, CLOVIS PEREIRA DE SOUZA, ANDREIA DE FREITAS E WALBER LUIZ DE SOUSA DIAS

09/01/2014 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (6ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS

09/01/2014 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (5ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA ANDRÉIA DE FREITAS BORGES

09/01/2014 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (4ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CLÓVIS PEREIRA DE SOUZA

09/01/2014 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (3ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA LAUDIMAR SANTOS DE SOUZA

09/01/2014 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DOMINGAS DE OCÍLIA AMARAL DA SILVA

09/01/2014 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA FELIPE WILLIAN SANTOS DA SILVA

09/01/2014 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS PARA O DIA 06/02/2014, ÀS 9H30MIN.

09/01/2014 14:02

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS PARA O DIA 06/02/2014, ÀS 9H30MIN.

09/01/2014 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FL.261/261-V E, POR CONSEGUINTE, DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA PELO AUTOR, CONSISTENTE NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL.252; 2 - DESIGNO O DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2

09/01/2014 10:16

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

12/11/2013 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF MANIFESTA-SE PELA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OITIVAS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

28/10/2013 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF MANIFESTA-SE PELA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OITIVAS

28/10/2013 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

18/10/2013 09:45

CARGA: RETIRADOS MPF

17/10/2013 09:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/10/2013 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de deliberar acerca do pedido do autor às fls. 252/252v, ouça-se o MPF (art. 82, I, do CPC).

01/07/2013 11:44

Conclusos para despacho

09/05/2013 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ENTREGUES OS AUTOS PELA RÉ

22/03/2013 09:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/09/2012 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 - DISPONIBILIZAÇAO: 19/09/2012 - PUBLICAÇAO:20/09/2012

10/09/2012 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/08/2012 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO/AGU - CIÊNCIA DE DESPACHO

24/07/2012 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA AGU

20/07/2012 08:34

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU

18/07/2012 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU.

11/07/2012 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA DPU

29/06/2012 10:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

15/06/2012 21:02

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DO AI N. 74528-88.2010.4.01.0000/AP - NEGADO PROVIMENTO

15/06/2012 20:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/06/2012 20:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/06/2012 20:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

05/06/2012 20:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Intimem-se.

03/04/2012 15:34

Conclusos para despacho

06/03/2012 16:30

REPLICA APRESENTADA - REPLICA DO AUTOR

05/03/2012 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

13/02/2012 14:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

10/02/2012 11:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2011 18:50

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DOMINGAS O A DA SILVA

28/09/2011 16:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/09/2011 10:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DOMINGAS O A DA SILVA

19/08/2011 08:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/08/2011 13:30

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/05/2011 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

03/05/2011 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA AGU

29/04/2011 10:01

CARGA: RETIRADOS AGU

12/04/2011 12:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/04/2011 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela União às fls. 95/116, por seus próprios fundamentos. Intime-se a agravante deste despacho. Cumpra-se a inclusão no pólo passivo da senhora Domingas Ocília Amaral da Silva, esposa do ex-servidor púb

12/04/2011 12:02

Conclusos para despacho

23/02/2011 15:02

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO

23/02/2011 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 2492/2010-SEDEJU-GAB/SAMF/AP E DOCS. EM ANEXO.

23/02/2011 15:00

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

07/01/2011 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2010 13:28

CARGA: RETIRADOS AGU

02/12/2010 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DA UNIÃO

05/11/2010 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA UNIÃO

05/11/2010 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO DA DECISÃO DE FL.80/84- DR.DIONISIO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR-OAB Nº 1652 -DEFENSOR PÚBLICO.

28/10/2010 19:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SEPOD N. 891

28/10/2010 19:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/10/2010 19:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/10/2010 09:30

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEPOD N. 891 - GRA

26/10/2010 09:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - uniao

26/10/2010 09:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - uniao

26/10/2010 09:29

OFICIO EXPEDIDO

26/10/2010 09:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/10/2010 09:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/10/2010 15:56

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DA UNIÃO PARA CONTESTAR A DEMANDA

25/10/2010 15:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 80-84.

25/10/2010 15:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - A GRA PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO

20/10/2010 11:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - DECISÃO N. 99/2010, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA N. 09, LETRA 'A', ÀS FLS. 50/54. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS D

13/10/2010 12:41

Conclusos para decisão

13/10/2010 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do teor da petição e documentos ora apresentados pela parte autora (fls. 41/77), venham os autos conclusos para decisão.

13/10/2010 10:59

Conclusos para despacho

11/10/2010 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU E DOCUMENTOS EM ANEXO.

27/09/2010 14:53

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2010 14:53

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

27/09/2010 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Reservo-me para apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela após a contestação, oportunidade em que a União deverá informar se o ex-servidor público Antônio Nascimento da Silva possuía dependentes habilitados para o rec

20/09/2010 15:56

Conclusos para decisão

20/09/2010 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

20/09/2010 09:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2010 09:52

INICIAL AUTUADA

16/09/2010 13:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA