12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: GRAFISA - GRAFICA E EDITORA LTDA Advogados do(a) APELADO: PEDRO NEVES MARX - SP183462-A, RAFAEL FERNANDO MELO DA COSTA - AM5837-A, ANDRE FELIPE DE SOUZA FLOR - SP330216-A, PAULO AUGUSTO TESSER FILHO - SP242664, LOURENCO DE ALMEIDA PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOURENCO DE ALMEIDA PRADO - AM760-A O processo nº 0010909-51.2014.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENT
13/06/2022 18:19

Conclusos para decisão
17/09/2020 07:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 07:09

Decorrido prazo de GRAFISA - GRAFICA E EDITORA LTDA em 10/09/2020 23:59:59.
22/07/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 16:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/02/2015 12:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/02/2015 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/02/2015 12:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
09/02/2015 18:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3563184 PARECER (DO MPF)
22/01/2015 13:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 34/2015 - PRR
20/01/2015 11:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 34/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
13/01/2015 19:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/01/2015 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
13/01/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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