01/08/2025 19:13

Juntada de Informações prestadas
01/08/2025 17:33

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:23

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FERREIRA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:58

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
26/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1010625-53.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO SERGIO FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
29/05/2025 18:51

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 18:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 18:51

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 18:51

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 18:51

Homologada a Transação
20/05/2025 15:07

Conclusos para julgamento
20/01/2025 16:37

Juntada de manifestação
24/12/2024 18:11

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/09/2024 13:35

Juntada de Certidão
22/09/2024 21:29

Juntada de laudo de perícia médica
24/07/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 09:14

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:14

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:56

Perícia agendada
22/07/2024 13:44

Recebidos os autos
22/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
26/04/2024 15:43

Juntada de procuração
24/04/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/04/2024 09:56

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2024 04:20

Juntada de dossiê - prevjud
22/04/2024 17:58

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2024 17:58

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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