29/08/2025 12:06

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 08:50

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:05

Decorrido prazo de IRANILSON VAZ DA COSTA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:17

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012205-51.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRANILSON VAZ DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO - AP5086 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 11:39

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 23:44

Juntada de manifestação
22/04/2025 17:30

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 09:20

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 19:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:00

Decorrido prazo de IRANILSON VAZ DA COSTA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 08:31

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/03/2025 10:20

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 10:20

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 10:20

Concedida a gratuidade da justiça a IRANILSON VAZ DA COSTA - CPF: *80.***.*55-20 (AUTOR)
28/03/2025 10:20

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 10:20

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 14:54

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:38

Juntada de Ofício
29/11/2024 00:42

Decorrido prazo de IRANILSON VAZ DA COSTA em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:19

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:21

Juntada de contestação
30/10/2024 08:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
21/10/2024 12:19

Juntada de laudo pericial
27/08/2024 19:59

Juntada de ato ordinatório
16/08/2024 11:29

Juntada de Ofício
08/08/2024 17:03

Recebidos os autos
08/08/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
30/07/2024 16:52

Juntada de laudo pericial
30/07/2024 01:24

Decorrido prazo de IRANILSON VAZ DA COSTA em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:24

Decorrido prazo de IRANILSON VAZ DA COSTA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:46

Recebidos os autos
09/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/07/2024 16:39

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 14:34

Conclusos para decisão
08/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
08/07/2024 13:50

Juntada de Informação de Prevenção
01/07/2024 21:30

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2024 21:30

Juntada de Certidão
01/07/2024 21:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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