TRF1 - 0001312-62.2018.4.01.3606

1ª instância - Juina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSALIA APARECIDA BARBOSA

CPF *22.***.*05-36

Advogados

FERNANDA SOUZA DUTRA SILVA

OAB: 15503/MT

CPF *06.***.*48-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SILVANA SPERANDIO

CPF *83.***.*53-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2021 10:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 02/06/2021 14:21

    Juntada de Informação

  • 31/05/2021 21:09

    Juntada de contrarrazões

  • 07/05/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 01:45

    Decorrido prazo de ROSALIA APARECIDA BARBOSA em 03/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 07:25

    Publicado Intimação em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 07:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

    Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0001312-62.2018.4.01.3606 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSALIA APARECIDA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA SOUZA DUTRA SILVA - MT15503/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar o INSS a:(...) Evidenciado o direito pleiteado, defiro a ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face do caráter inequivocamente alimentar do benefício assistencial, pelo que determino ao INSS que implante o benefício em favor da parte autora, no prazo máximo de 45 (trinta) dias, comunicando-se o cumprimento a este Juízo."

  • 14/04/2021 11:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2021 11:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/04/2021 19:57

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 17:29

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 14:26

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 11:00

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 05:39

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 23:04

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 06:19

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 21:54

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 16:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2021 05:00

    Decorrido prazo de ROSALIA APARECIDA BARBOSA em 08/03/2021 23:59.

  • 19/02/2021 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 14:41

    Juntada de documento comprobatório

  • 07/01/2021 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 19:26

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/09/2020 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2020 14:19

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 31/07/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 13:39

    Decorrido prazo de ROSALIA APARECIDA BARBOSA em 21/07/2020 23:59:59.

  • 13/07/2020 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2020 00:56

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 25/06/2020 17:10

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 02:19

    Decorrido prazo de ROSALIA APARECIDA BARBOSA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 03:20

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 03/06/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 22:15

    Decorrido prazo de SILVANA SPERANDIO em 11/05/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2020 13:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2020 18:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2020 18:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/02/2020 15:00

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 27/01/2020 23:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2020 23:06

    Juntada de volume

  • 17/01/2020 11:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/12/2019 16:48

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 14/10/2019 15:40

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 26/09/2019 09:53

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 10/09/2019 09:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/08/2019 12:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 15/08/2019 12:27

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 09/07/2019 15:31

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 03/07/2019 15:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/06/2019 14:47

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 04/06/2019 10:16

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/04/2019 09:29

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 28/03/2019 17:13

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PERITO

  • 28/03/2019 15:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 27/03/2019 17:56

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - AGUARDANDO PERÍCIA

  • 01/02/2019 17:40

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. AUTOR

  • 14/01/2019 19:02

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/01/2019 19:01

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 19/12/2018 13:28

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 04/12/2018 17:06

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/11/2018 15:23

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 13/11/2018 15:22

    INICIAL: AUTUADA

  • 13/11/2018 14:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003239-30.2017.4.01.3305

Louhanne Eliete Pereira de Queiroz Santa...

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Pedro Wilson Pereira de Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2017 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0071463-36.2010.4.01.9199

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Elias Alves de Oliveira

Advogado: Baltazar Dias de Souza Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2010 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0016113-91.2019.4.01.3300

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Anderson Santana Andrade

Advogado: Wendell Leonardo de Jesus Lima Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0039839-74.2004.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Cleiber de Andrade

Advogado: Eli Rodrigues de Rezende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0006207-88.2007.4.01.3400

Douglas Sidney Amora Levier

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Inemar Baptista Penna Marinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2009 14:39

Exibir Processo