27/08/2025 02:02

Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDO BEZERRA DANTAS VIANA em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:26

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
02/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
31/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:01

Conhecido o recurso de GUSTAVO FERNANDO BEZERRA DANTAS VIANA - CPF: *69.***.*32-16 (APELANTE) e não-provido
09/07/2025 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 14:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/06/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: GUSTAVO FERNANDO BEZERRA DANTAS VIANA Advogado do(a) APELANTE: VIVIANE SOUZA FERNANDES - GO67549-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO O processo nº 1062355-79.2024.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
11/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:25

Incluído em pauta para 02/07/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18.
29/04/2025 20:06

Juntada de parecer do mpf
29/04/2025 20:06

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
02/04/2025 20:16

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2025 08:46

Recebidos os autos
02/04/2025 08:46

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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