TRF1 - 0013975-76.2018.4.01.3304

1ª instância - 1ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HIAGO SOUSA CUNHA

CPF *61.***.*77-93

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 10:07

    Juntada de alegações/razões finais

  • 29/09/2022 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2022 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2022 11:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2022 11:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 29/09/2022 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 14:30

    Juntada de Ata de audiência

  • 07/09/2022 00:45

    Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL em 06/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 02:37

    Decorrido prazo de IVANILDO CIRQUEIRA SILVA em 02/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 17:18

    Juntada de diligência

  • 30/08/2022 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 17:47

    Juntada de diligência

  • 23/08/2022 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2022 10:06

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2022 11:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 23/08/2022 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 18:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2022 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 16:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 10:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 22/08/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 13:52

    Juntada de Ata de audiência

  • 17/08/2022 17:28

    Juntada de e-mail

  • 17/08/2022 09:26

    Juntada de e-mail

  • 17/08/2022 01:02

    Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DIAS XAVIER em 16/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 08:35

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 12:15

    Juntada de documento comprobatório

  • 04/08/2022 15:57

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 04/08/2022 15:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 15:48

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 03/08/2022 11:08

    Juntada de documento comprobatório

  • 01/08/2022 17:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/08/2022 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 18:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2022 00:48

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2022 10:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 08/07/2022 18:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2022 17:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 17:46

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/06/2022 17:11

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 16:11

    Juntada de resposta à acusação

  • 01/06/2022 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2022 09:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2022 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 00:45

    Decorrido prazo de HIAGO SOUSA CUNHA em 25/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 14:11

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 04/05/2022 20:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2022 20:16

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 04/05/2022 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2022 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 12:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 10:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2022 08:47

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 08:44

    Juntada de documentos diversos

  • 08/11/2021 05:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/08/2021 06:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 21:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 19:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2021 19:49

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 19:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 20:42

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 03:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 02:17

    Decorrido prazo de HIAGO SOUSA CUNHA em 17/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 17:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2021 05:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 05:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0013975-76.2018.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: HIAGO SOUSA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HIAGO SOUSA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FEIRA DE SANTANA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/04/2021 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 11:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/03/2021 11:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/11/2020 10:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/01/2020 15:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N. 63/2019 - MALOTE DIGITAL COD RAST. 40.***.***/7153-33

  • 28/11/2019 16:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/11/2019 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2019 17:11

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF

  • 17/07/2019 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 17/07/2019 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 09:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/07/2019 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/07/2019 13:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRCATÓRIA N°25/2019

  • 13/06/2019 09:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N. 25/2019

  • 05/06/2019 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - expeça-se nova deprecata

  • 05/06/2019 17:29

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL TRF3

  • 05/06/2019 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMAIL TRF3

  • 03/06/2019 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/06/2019 16:50

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 97.2019 - EXPEDIDO PARA A SJSP VIA MALOTE DIGITAL INFORMANDO NOVO ENDEREÇO DO RÉU

  • 03/06/2019 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE NO NOVO ENDEREÇO FORNECIDO PELO MPF

  • 03/06/2019 16:18

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO MPF

  • 31/05/2019 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N°302/2018

  • 31/05/2019 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO CRI N°21/2019

  • 31/05/2019 14:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 02/2019

  • 04/04/2019 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO 21/2019

  • 02/04/2019 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 02/04/2019 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2019 08:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/03/2019 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/03/2019 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2019 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - solicitação juízo deprecado

  • 28/03/2019 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - solicitação juízo deprecado

  • 27/03/2019 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/03/2019 16:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 25.2019 REMETIDA PARA A SJSP VIA MALOTE DIGITAL

  • 20/03/2019 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cite-se

  • 20/03/2019 19:31

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do MPF + CP nº 02/2019 não cumprida - citação HIAGO SOUSA CUNHA

  • 20/03/2019 09:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória Penal nº 02/2019 não cumprida

  • 23/01/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2019 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2019 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/01/2019 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/01/2019 19:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 02.2019 REMETIDA PARA A SUBSEÇÃO DE IRECÊ VIA SEI

  • 13/12/2018 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Laudo Pericial. (Petição do MPF)

  • 13/12/2018 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Laudo Pericial (Petição do MPF). Recebido dia 19 de novembro de 2018, porém movimentado apenas nesta data.

  • 07/12/2018 16:28

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - PEÇAS PRINCIPAIS DA LIBERDADE PROVISÓRIA N. 8884-05.2018.4.01.3304.

  • 05/12/2018 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2018 12:23

    INICIAL AUTUADA

  • 30/11/2018 12:12

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2018

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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