08/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/08/2025 14:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/07/2025 18:39

Juntada de Informação
15/07/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
20/06/2025 10:59

Juntada de manifestação
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo passivo em 16/06/2025.
14/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1039512-05.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANDRE HENRIQUE MORAIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA - SP273806-A DESTINATÁRIO(S): ANDRE HENRIQUE MORAIS ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA - (OAB: SP273806-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437838920) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 11 de junho de 2025.
11/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:34

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE)
03/06/2025 09:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 09:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/05/2025 10:02

Juntada de manifestação
12/05/2025 18:02

Juntada de manifestação
09/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2025 21:57

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:08

Recebidos os autos
27/03/2025 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/03/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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