04/09/2025 16:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/09/2025 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/09/2025 16:34

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:18

Decorrido prazo de VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:59

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001015-91.2025.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES - BA57576 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 12:43

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 09:38

Juntada de cumprimento de sentença
30/05/2025 00:40

Decorrido prazo de VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
05/05/2025 20:59

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 20:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 20:59

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 20:59

Juntada de Certidão
05/05/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 20:59

Homologada a Transação
26/04/2025 10:25

Conclusos para julgamento
25/04/2025 08:30

Juntada de manifestação
24/04/2025 23:14

Juntada de contestação
04/04/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo de VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS em 31/03/2025 23:59.
07/03/2025 08:40

Juntada de emenda à inicial
27/02/2025 22:56

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 22:56

Juntada de Certidão
27/02/2025 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 22:56

Concedida a gratuidade da justiça a VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS - CPF: *61.***.*17-70 (AUTOR)
27/02/2025 22:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 22:19

Conclusos para despacho
11/02/2025 03:00

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 03:00

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 03:00

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 03:00

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 03:00

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
10/02/2025 16:01

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2025 09:13

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 09:13

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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