18/08/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/07/2025 15:35

Juntada de manifestação
09/07/2025 18:00

Juntada de manifestação
03/07/2025 05:34

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
03/07/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 13:14

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 13:14

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 13:14

Homologada a Transação
01/07/2025 13:14

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *13.***.*09-89 (AUTOR)
30/06/2025 12:57

Conclusos para julgamento
26/06/2025 06:11

Decorrido prazo de ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:58

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
02/06/2025 16:08

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1029516-10.2024.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
29/05/2025 19:14

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 19:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:30

Juntada de contestação
05/04/2025 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:46

Juntada de manifestação
28/02/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:21

Juntada de manifestação
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
10/01/2025 18:30

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
09/01/2025 15:30

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2024 10:36

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 10:36

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 10:35

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 10:35

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 19:04

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 19:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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