TRF1 - 0011205-10.2013.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DANTAS DE MEDEIROS NETO

CPF *26.***.*08-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JIMMY ASAMI

CPF *36.***.*89-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2022 12:04

    Decorrido prazo de JOSE DANTAS DE MEDEIROS NETO em 21/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 07:03

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 16:40

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 19/01/2022 17:10

    Juntada de manifestação

  • 19/01/2022 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2022 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2022 10:11

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 11/01/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de JOSE DANTAS DE MEDEIROS NETO em 27/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 01:35

    Publicado Intimação polo passivo em 14/04/2021.

  • 13/04/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0011205-10.2013.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : JOSE DANTAS DE MEDEIROS NETO VALOR DA DÍVIDA : R$ 33.772, 02 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de JOSE DANTAS DE MEDEIROS NETO para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021314210812100000171884967 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20022713574832600000181070450 11205-10.2013.4.01.3200 Volume 20022713574850300000181070452 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20022714191358200000181105464 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20022714191503800000181105465 Petição intercorrente Petição intercorrente 20030519425875200000187570504 [10]-112051020134013200_Migração + Reitera Petição Petição intercorrente 20030519425893700000187570512 Decisão Decisão 20061813165894000000199099436 Manaus (AM), 17 de março de 2021. .

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 12/04/2021 12:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2021 12:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2021 17:38

    Expedição de Edital.

  • 18/06/2020 13:16

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/03/2020 19:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2020 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 13:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/09/2019 10:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/07/2019 16:22

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2019 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019002961899

  • 29/07/2019 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

  • 19/07/2019 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PELA PFN

  • 19/07/2019 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 16/07/2019 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2019 00:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2019 12:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO PARA EMBARGOS EM 28/06/2019

  • 15/05/2019 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1/AM Nº 87, DIA 15/05/2019

  • 14/05/2019 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/05/2019 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2019 12:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2019 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019001265899

  • 03/04/2019 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

  • 29/03/2019 07:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

  • 29/03/2019 07:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 28/03/2019 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2019 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2019 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2019 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2019 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2019 13:38

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2019 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação nos autos

  • 11/03/2019 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2019 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

  • 01/03/2019 07:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 25/02/2019 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2019 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2018 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018005748299

  • 28/11/2018 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

  • 23/11/2018 07:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 19/11/2018 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2018 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2018 14:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - AVALIAÇÃO, INTIMAÇÃO, NOMEAR DEPOSITÁRIO

  • 20/02/2018 17:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2018 16:59

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 277719/2018

  • 09/02/2018 16:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/02/2018 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2018 16:59

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2018 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018000320599

  • 08/01/2018 19:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017006764099

  • 19/12/2017 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 24/11/2017 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

  • 22/11/2017 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2017 09:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2017 09:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA

  • 01/08/2017 18:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2017 18:48

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 273334/2017

  • 26/07/2017 17:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2017 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2017 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2017 17:52

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2017 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017003198799

  • 05/07/2017 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

  • 30/06/2017 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PELA PFN

  • 20/06/2017 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2017 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2017 14:35

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SECVA 425/2017 - COBRANÇA DE MANDADOS ATRAVES DO PROCESSO SEI N 1227-17.2017.4.01.8002

  • 25/01/2017 17:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2017 17:27

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 267617/2017

  • 23/01/2017 16:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2017 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2016 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N 65400

  • 28/11/2016 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 10:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SR. RUBENS

  • 04/10/2016 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2016 10:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2016 17:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA,AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 18/07/2016 19:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/07/2016 19:28

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2016 09:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSINADO DIA 08/04/2016

  • 11/04/2016 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2016 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2015 13:21

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2015 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO DE N.0509714-1

  • 29/10/2015 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ FUNC. RUBENS, FELISBERTO OU WILSON

  • 08/10/2015 18:24

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Registro de movimentação que deveria ter sido lançada antes da fase 218-3, do dia 07/10/2015

  • 08/10/2015 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2015 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2015 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2015 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2015 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ FUNC. RUBENS ANDRADE-PFN

  • 03/07/2015 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2015 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2015 11:57

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2015 09:05

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 02/06/2014 12:57

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/05/2014 15:48

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/01/2014 14:10

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/12/2013 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2013 16:54

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 29/08/2013 12:58

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 28/08/2013 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2013 09:35

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2013 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2013 11:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2013

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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