TRF1 - 1021800-95.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2021 18:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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25/06/2021 18:22
Juntada de Informação
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25/06/2021 18:22
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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23/06/2021 01:24
Decorrido prazo de MARCELO GUSTAVO DOS SANTOS ORNELAS em 22/06/2021 23:59.
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16/06/2021 01:48
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/06/2021 23:59.
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17/05/2021 21:06
Juntada de petição intercorrente
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08/05/2021 17:46
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2021 17:46
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2021 17:46
Conhecido o recurso de MARCELO GUSTAVO DOS SANTOS ORNELAS - CPF: *08.***.*63-90 (RECORRENTE) e provido em parte
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29/04/2021 18:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/04/2021 00:02
Publicado Intimação de pauta em 12/04/2021.
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10/04/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
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09/04/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de abril de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARCELO GUSTAVO DOS SANTOS ORNELAS Advogados do(a) RECORRENTE: MARILIA MATOS SARAIVA - BA60250-A, LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A, ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - BA18478-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1021800-95.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 27/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
08/04/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2021 17:50
Juntada de petição intercorrente
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07/04/2021 14:02
Juntada de manifestação
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06/04/2021 18:54
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2021 18:52
Incluído em pauta para 27/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
-
20/11/2020 16:04
Conclusos para julgamento
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20/11/2020 12:11
Recebidos os autos
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20/11/2020 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2020
Ultima Atualização
02/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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