28/08/2025 12:09

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/07/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:29

Juntada de manifestação
15/07/2025 03:24

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 03:02

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:40

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:00

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 09:57

Juntada de manifestação
30/06/2025 02:03

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1029592-35.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.

R.

C.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA SOUSA REBELO - PA30646 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 11:53

Expedição de Documento RPV.
08/04/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
25/02/2025 17:14

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 13:42

Juntada de Informações prestadas
15/02/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 14:02

Juntada de cumprimento de sentença
26/10/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:55

Juntada de manifestação
05/10/2024 14:31

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
05/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2024 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a J. R. C. D. S. - CPF: *04.***.*97-17 (AUTOR)
05/10/2024 14:31

Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2024 14:31

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 15:11

Conclusos para julgamento
17/09/2024 21:46

Juntada de manifestação
06/09/2024 12:48

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 12:48

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 12:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/06/2024 11:01

Conclusos para julgamento
10/06/2024 18:13

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:09

Juntada de contestação
20/05/2024 12:48

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2024 12:48

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:30

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:26

Juntada de Certidão
25/02/2024 15:45

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
13/12/2023 18:04

Juntada de manifestação
08/12/2023 20:59

Juntada de manifestação
06/12/2023 17:07

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:47

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:32

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/11/2023 15:27

Juntada de Informação de Prevenção
20/11/2023 12:27

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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