TRF1 - 0023135-45.2015.4.01.3300
1ª instância - 13ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 0023135-45.2015.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SILVIA DUNHAM DA COSTA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA - DF27177, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA - DF41874, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA - DF22523 IMPETRADO: CHEFE DO ESCRITORIO DE CORREGEDORIA DA 5 REGIAO FISCAL - ESCOR05/COGER/RFB, AGU - UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Salvador, 25 de junho de 2025. 1.
Dê-se vista às partes do retorno dos autos do TRF/1ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 2.
Nada sendo requerido no prazo assinalado, arquivem-se os autos.
CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível SJ/BA -
09/11/2020 03:03
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
25/07/2016 11:52
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 28/2016
-
21/07/2016 11:01
REMESSA ORDENADA: TRF
-
21/07/2016 11:01
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
14/07/2016 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/07/2016 08:39
CARGA: RETIRADOS AGU - PZ. DEVOLUÇÃO 25/07/2016 ACOMPANHA DOIS VOLUMES
-
30/06/2016 11:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
30/06/2016 11:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/06/2016 14:28
Conclusos para despacho
-
28/06/2016 12:53
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
16/06/2016 13:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
16/06/2016 13:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
06/06/2016 17:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO) COM TAIS RAZÕES E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DENEGO A SEGURANÇA PLEITEA
-
27/05/2016 17:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
27/05/2016 17:54
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
26/04/2016 17:44
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
30/11/2015 18:41
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
30/11/2015 16:40
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
30/11/2015 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/11/2015 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/11/2015 08:48
CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO ATÉ 03/12/2015
-
18/11/2015 17:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
18/11/2015 17:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/11/2015 13:38
Conclusos para despacho
-
17/11/2015 12:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/11/2015 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/11/2015 08:21
CARGA: RETIRADOS MPF - PZO ATE 19/11/2015
-
06/11/2015 17:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/11/2015 17:26
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
03/11/2015 16:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
03/11/2015 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/11/2015 16:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
15/10/2015 18:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
15/10/2015 17:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
15/10/2015 17:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/10/2015 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
15/10/2015 14:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/10/2015 14:48
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
13/10/2015 18:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR A AUTORIDADE IMPETRADA ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 151/153, POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, NOS TERMOS DO ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 185.
-
13/10/2015 18:22
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
29/09/2015 16:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO ATE 04/10/2015
-
29/09/2015 16:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
24/09/2015 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. MANTENHO INCÓLUME A DECISÃO AGRAVADA. 2. DÊ-SE CIÊNCIA À PARTE IMPETRADA DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAV
-
23/09/2015 14:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/09/2015 14:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/09/2015 19:01
Conclusos para despacho
-
16/09/2015 10:48
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
01/09/2015 18:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO ATE 10/09/2015
-
01/09/2015 18:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇAO EDJF1 DE 31/08/2015
-
26/08/2015 18:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - COM TAIS RAZÕES, INDEFIRO O PLEITO LIMINAR. INTIMEM-SE AS PARTES, DEVENDO A AUTORIDADE IMPETRADA SER
-
25/08/2015 19:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
25/08/2015 19:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
-
14/08/2015 17:46
Conclusos para decisão
-
14/08/2015 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/08/2015 17:15
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PZO ATE DIA 24.08.15
-
13/08/2015 17:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
07/08/2015 14:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO ATE 24/08/2015
-
07/08/2015 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
04/08/2015 15:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.APRECIAREI O PEDIDO DE LIMINAR APÓS A INFORMAÇÃO DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, QUE DEVERÁ S
-
04/08/2015 13:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/08/2015 09:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
04/08/2015 09:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
03/08/2015 18:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/08/2015 18:35
Conclusos para despacho
-
03/08/2015 13:20
INICIAL AUTUADA
-
30/07/2015 17:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETIÇÃO RECEBIDA POR MEIO FISICO EM DECORRÊNCIA DO NUMERO DE FOLHAS ULTRAPASSAR 750, CONFORME CERTIDÃO DA SEÇÃO DE PROTOCOLO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2015
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023359-21.2024.4.01.3600
Luciano Jose Arruda Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mayara Alves de Lima Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/10/2024 12:31
Processo nº 1078633-56.2022.4.01.3400
Ronaldo Costa da Silva
Uniao Federal
Advogado: Otoniel Gomes Garcia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/11/2022 21:33
Processo nº 1058823-23.2021.4.01.3500
Erbe Incorporadora 037 S.A.
Francisco Jose Pinto de Souza
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/12/2021 15:13
Processo nº 1029002-50.2025.4.01.3300
Lucas Arteaga Rios Aquino
Conselho Regional de Educacao Fisica da ...
Advogado: Lucas Arteaga Rios Aquino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2025 11:08
Processo nº 1001542-70.2025.4.01.9999
Maria da Conceicao Costa Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kleber Lemos Sousa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/01/2025 10:28