TRF1 - 0033557-46.2010.4.01.3400

28/02/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/02/2025 16:43

Transitado em Julgado em 27/02/2025

05/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/02/2025 Petição Nº 164977/2019 - AgInt

04/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0164977 - AgInt no REsp 1729082 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

12/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição nº 1105860/2024

12/12/2024 11:25

Protocolizada Petição 1105860/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

15/08/2024 16:32

Conhecido o recurso de OUROLAC INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A e não-provido,por maioria, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 164977/2019 - AgInt no REsp 1729082

13/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado 3ª Sessão Extraordinária suspensa continuação em 15/08/2024 às 13:50.

08/08/2024 17:54

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

06/08/2024 19:51

Deliberado em Sessão - Sobrestado Petição Nº 164977/2019 - AgInt no REsp 1729082

06/08/2024 11:02

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/07/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000498-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00164977/2019 - AgInt no REsp 1729082/DF

05/10/2020 13:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/05/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 164977/2019 - AgInt no REsp 1729082

20/05/2020 13:26

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

20/05/2020 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 19/05/2020)

20/05/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2020 Petição Nº 307693/2020 - RtPaut

19/05/2020 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0307693 - RtPaut no REsp 1729082 - Publicação prevista para 20/05/2020

14/05/2020 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2020-2T)

13/05/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

13/05/2020 10:58

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 307693/2020

13/05/2020 07:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/05/2020 19:04

Ato ordinatório praticado (Petição 307693/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

12/05/2020 19:02

Protocolizada Petição 307693/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 12/05/2020

08/05/2020 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2020

07/05/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2020 16:28

Incluído em pauta para 19/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 164977/2019 - AgInt no REsp 1729082/DF

09/05/2019 18:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/04/2019 11:56

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 217352/2019 (Juntada Automática)

22/04/2019 11:56

Protocolizada Petição 217352/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2019

01/04/2019 06:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2019 Petição Nº 164977/2019 -

29/03/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2019 17:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 164977/2019. Publicação prevista para 01/04/2019)

28/03/2019 15:24

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 164977/2019 (Juntada Automática)

28/03/2019 15:24

Protocolizada Petição 164977/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2019

07/03/2019 06:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2019

06/03/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2019 15:18

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte (Publicação prevista para 07/03/2019)

28/02/2019 20:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2018 19:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/05/2018 19:09

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 258747/2018

14/05/2018 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/05/2018 14:51

Ato ordinatório praticado (Petição 258747/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/05/2018 14:50

Protocolizada Petição 258747/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/05/2018

13/03/2018 08:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/03/2018 08:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1255810)

09/03/2018 11:31

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

09/03/2018 10:56

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

09/03/2018 09:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/03/2018 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/03/2018 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/02/2018 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO