TRF1 - 0077967-53.2014.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0077967-53.2014.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RAQUEL FONSECA DA COSTA - DF23480 EXECUTADO: SAMIR AMANDO GRANJA NOBRE MAIA S E N T E N Ç A Trata-se de Execução ajuizada por ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL.
A parte exequente requereu a extinção do feito, informando o pagamento do débito exequendo. É o relatório.
DECIDE-SE: Diante do pedido da parte exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, a teor do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Considerando as despesas operacionais e o princípio da economicidade, fica a Secretaria dispensada de empreender providências a cobrança das custas finais, tendo em vista ser ínfimo o valor apurado nos presentes autos, sendo, inclusive, nesse sentido, o art. 1º, inciso I, da Portaria n. 75 do Ministério da Fazenda, de 22/03/2012, pela qual o Ministro da Fazenda autorizou a não inscrição em Dívida Ativada União de valor consolidado igual ou inferior a R$1.000,00 (mil reais).
Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria à certificação do trânsito em julgado da presente sentença.
Torno sem efeito eventual arresto/penhora/indisponibilidade efetivada no presente processo.
Eventuais emolumentos cartorários deverão ser pagos pela parte executada.
Sentença registrada eletronicamente.
Intime-se.
Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, com as anotações de estilo.
Brasília - DF. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA/SJDF -
30/03/2022 09:29
Arquivado Provisoramente
-
30/03/2022 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 08:46
Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 08:36
Decorrido prazo de SAMIR AMANDO GRANJA NOBRE MAIA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 03:20
Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 03:11
Decorrido prazo de SAMIR AMANDO GRANJA NOBRE MAIA em 06/04/2021 23:59.
-
04/02/2021 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2020 12:50
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
08/02/2019 11:56
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
08/02/2019 11:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/02/2019 10:36
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
08/02/2019 10:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/11/2018 10:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
24/10/2018 16:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
24/10/2018 16:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 23.10.2018
-
22/10/2018 14:45
Conclusos para decisão
-
22/10/2018 10:50
DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD - INSIGNIFICANTE/IMPENHORAVEL
-
22/10/2018 10:50
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
19/10/2018 09:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - PROLATADA EM 17.10.2018
-
17/10/2018 11:58
Conclusos para decisão
-
14/10/2016 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/10/2016 16:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/10/2016 09:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
03/10/2016 18:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
30/09/2016 18:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/09/2016 15:16
Conclusos para despacho
-
26/08/2016 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/08/2016 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/07/2016 12:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
22/07/2016 16:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
22/07/2016 09:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 21.7.2016
-
18/07/2016 15:19
Conclusos para despacho
-
18/07/2016 15:16
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
03/09/2015 16:09
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
03/09/2015 16:07
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
-
10/08/2015 12:41
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
01/07/2015 10:12
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
01/07/2015 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/07/2015 09:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao
-
30/04/2015 08:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
26/03/2015 18:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
24/03/2015 12:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/02/2015 08:14
Conclusos para despacho
-
23/02/2015 07:33
PROCESSO DIGITALIZADO
-
23/02/2015 07:31
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
19/02/2015 14:25
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
-
19/02/2015 08:18
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
18/02/2015 17:28
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - AUSENCIA DE CONCILIAÇAO
-
16/01/2015 15:31
REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
-
15/01/2015 15:20
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO
-
27/11/2014 19:00
AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
-
21/11/2014 17:50
RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AGAURDANDO DESGINAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
-
21/11/2014 17:20
REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
-
20/11/2014 11:16
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
19/11/2014 08:46
REGISTRO RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2014
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1046353-16.2023.4.01.3200
Rosa Oliveira Rios
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dirceu Machado Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/11/2023 10:02
Processo nº 1044303-53.2024.4.01.3500
Felipe Alberto Tenorio Olimpio da Silva
Pro-Reitor de Graduacao - Prograd da Uni...
Advogado: Rodrigo Vieira de Castro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/05/2025 10:43
Processo nº 1044303-53.2024.4.01.3500
Felipe Alberto Tenorio Olimpio da Silva
Pro-Reitor de Graduacao - Prograd da Uni...
Advogado: Rodrigo Vieira de Castro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/10/2024 16:56
Processo nº 1011368-47.2025.4.01.0000
Uniao Federal
Ladislau Batista de Oliveira Filho
Advogado: Fabio Henrique Cavalcante Gomes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/04/2025 15:28
Processo nº 1003946-67.2024.4.01.3100
Miguel Rodrigues de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Daniela do Carmo Amanajas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/03/2024 10:15