04/09/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:51

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009815-93.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SANDRA RAQUEL PINTO JANSEN REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SANDRA RAQUEL PINTO JANSEN NIVEA DE AQUINO PISETTA - (OAB: MA12002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:32

Juntada de Certidão de expedição de documento
31/03/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:36

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/09/2024 10:27

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:36

Juntada de Informações prestadas
15/05/2024 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:25

Juntada de planilha
21/03/2024 21:20

Juntada de Certidão
21/03/2024 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 21:05

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 10:46

Juntada de petição intercorrente
04/03/2024 13:00

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2024 13:00

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 13:00

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e SANDRA RAQUEL PINTO JANSEN - CPF: *12.***.*04-58 (AUTOR)
04/03/2024 13:00

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 09:09

Conclusos para julgamento
10/05/2023 16:23

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2023 16:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/05/2022 14:20

Conclusos para julgamento
07/05/2022 14:46

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 10:22

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 10:22

Juntada de Certidão
11/02/2022 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 20:53

Conclusos para despacho
24/03/2021 23:36

Juntada de contestação
25/02/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2020 06:58

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 11:24

Juntada de termo
03/11/2020 11:24

Conclusos para despacho
03/11/2020 11:10

Juntada de petição intercorrente
07/10/2020 18:06

Expedição de Comunicação via sistema.
07/10/2020 18:06

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 18:32

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/05/2020 18:32

Juntada de Informação de Prevenção.
21/02/2020 13:25

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2020 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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