04/09/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:49

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005148-88.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EREMILTA ARAUJO LISBOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 e EMILIA DE AQUINO GASPAR - PA27924 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EREMILTA ARAUJO LISBOA EMILIA DE AQUINO GASPAR - (OAB: PA27924) NIVEA DE AQUINO PISETTA - (OAB: MA12002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:31

Juntada de Certidão de expedição de documento
03/06/2025 10:06

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/03/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:37

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 11:37

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 11:37

Homologada a Transação
24/03/2025 11:02

Conclusos para julgamento
14/03/2025 09:46

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 17:29

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:36

Juntada de contestação
05/02/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:53

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:33

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 00:33

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 00:33

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 00:33

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/01/2025 16:06

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 15:30

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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