TRF1 - 0042870-87.2013.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

FILIPE REIS CARVALHO

INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA - UNIB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2021 18:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 26/08/2021 18:26

    Juntada de Informação

  • 26/08/2021 18:26

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 17/08/2021 00:31

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/08/2021 23:59.

  • 20/07/2021 02:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA - UNIB em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:13

    Decorrido prazo de FILIPE REIS CARVALHO em 19/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 15:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 17:24

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 29/06/2021 13:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 00:01

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 24/06/2021 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 12:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/05/2021 09:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/05/2021 09:29

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de FILIPE REIS CARVALHO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de FILIPE REIS CARVALHO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de FILIPE REIS CARVALHO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de FILIPE REIS CARVALHO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de FILIPE REIS CARVALHO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA - UNIB em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA - UNIB em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA - UNIB em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA - UNIB em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA - UNIB em 18/05/2021 23:59.

  • 15/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de FILIPE REIS CARVALHO em 14/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:16

    Publicado Intimação de pauta em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: FILIPE REIS CARVALHO, Advogado do(a) APELADO: GRACYELLA BARROSO CONCEICAO - MG140515 .

    O processo nº 0042870-87.2013.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 05/05/2021 08:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 19:25

    Incluído em pauta para 26/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.

  • 26/04/2021 20:53

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 20:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 11:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 01:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0042870-87.2013.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042870-87.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FILIPE REIS CARVALHO e outros Advogados do(a) LITISCONSORTE: CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG71943-A, JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG56759-A Advogado do(a) APELADO: GRACYELLA BARROSO CONCEICAO - MG140515 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FILIPE REIS CARVALHO GRACYELLA BARROSO CONCEICAO - (OAB: MG140515) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 17:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/07/2018 18:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/07/2018 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/07/2018 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 16/02/2018 16:42

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 102/2018 PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

  • 16/02/2018 15:34

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 103/2018 UNIAO FEDERAL

  • 14/02/2018 15:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4414225 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 05/02/2018 14:26

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 102/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 05/02/2018 14:25

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 103/2018 - UNIAO FEDERAL

  • 02/02/2018 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 31/01/2018 13:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)

  • 26/01/2018 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/01/2018 17:52

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

  • 29/11/2017 12:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/11/2017 12:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 12:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 18:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/07/2017 19:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 07/04/2017 14:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/04/2017 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 07/04/2017 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/03/2017 20:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 03/06/2014 22:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/06/2014 22:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 16:20

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/04/2014 15:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 25/03/2014 17:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/03/2014 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/03/2014 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 07/03/2014 15:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3317430 PARECER (DO MPF)

  • 21/02/2014 16:27

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI N. 256/2014 PRR

  • 17/02/2014 13:47

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 256/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PRR

  • 11/02/2014 14:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3295892 PETIÇÃO

  • 10/02/2014 20:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/02/2014 20:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 10/02/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2014

Ultima Atualização
07/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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