04/08/2025 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/07/2025 16:13

Juntada de Informação
30/07/2025 16:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/07/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ROBSON DA CONCEICAO NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:04

Publicado Intimação polo passivo em 30/06/2025.
30/06/2025 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1076571-79.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROBSON DA CONCEICAO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A DESTINATÁRIO(S): ROBSON DA CONCEICAO NASCIMENTO OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - (OAB: MA7550-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438433520) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:08

Conhecido o recurso de ROBSON DA CONCEICAO NASCIMENTO - CPF: *37.***.*73-07 (RECORRENTE) e não-provido
25/06/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2025 08:47

Juntada de substabelecimento
10/06/2025 09:29

Juntada de pedido de sustentação oral
10/06/2025 03:08

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:08

Incluído em pauta para 24/06/2025 10:00:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1REL - PRINCIPAL.
19/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:40

Retirado de pauta
06/05/2025 08:21

Juntada de manifestação
05/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 13:52

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:17

Recebidos os autos
12/11/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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