28/08/2025 08:01

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/08/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 18:19

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:16

Decorrido prazo de RAFAEL NUNES BARROS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:59

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008563-77.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAEL NUNES BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA MARQUES VIRIATO COSTA - RO13415 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 12:57

Expedição de Documento RPV.
07/04/2025 10:07

Juntada de manifestação
06/04/2025 17:33

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:40

Juntada de cumprimento de sentença
26/03/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:59

Juntada de manifestação
05/02/2025 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:29

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/12/2024 21:34

Juntada de manifestação
13/12/2024 10:23

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 10:23

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:23

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 10:23

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL NUNES BARROS - CPF: *01.***.*94-94 (AUTOR)
18/09/2024 13:00

Conclusos para julgamento
18/09/2024 12:20

Juntada de manifestação
09/09/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:26

Juntada de contestação
16/07/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
15/07/2024 11:31

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:58

Juntada de laudo pericial
06/07/2024 00:52

Decorrido prazo de RAFAEL NUNES BARROS em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL NUNES BARROS em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 12:06

Perícia agendada
12/06/2024 16:36

Recebidos os autos
12/06/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/06/2024 18:51

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2024 18:51

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 12:13

Conclusos para decisão
10/06/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
10/06/2024 18:09

Juntada de Informação de Prevenção
10/06/2024 18:00

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2024 18:00

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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