14/07/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/07/2025 16:14

Juntada de Informação
08/07/2025 01:38

Decorrido prazo de VICTOR BRITO VILHENA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:37

Decorrido prazo de EDUARDO PHYLIPE BRITO DUARTE em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:41

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1034094-95.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR BRITO VILHENA, EDUARDO PHYLIPE BRITO DUARTE REU: UNIÃO FEDERAL CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - Recurso tempestivo ( X) sim ( ) não Autor ( ) Réu ( X ) - Preparo realizado: ( ) sim (X ) não - Justiça gratuita : ( ) sim (X ) não Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
16/06/2025 22:20

Juntada de Certidão
16/06/2025 22:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 22:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:17

Decorrido prazo de VICTOR BRITO VILHENA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:09

Decorrido prazo de EDUARDO PHYLIPE BRITO DUARTE em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:40

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 11:43

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 11:43

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:43

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO PHYLIPE BRITO DUARTE - CPF: *23.***.*52-80 (AUTOR) e VICTOR BRITO VILHENA - CPF: *25.***.*66-66 (AUTOR)
28/03/2025 11:43

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 14:24

Conclusos para julgamento
25/09/2024 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2024 15:12

Juntada de Certidão de redistribuição
25/09/2024 15:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/09/2024 15:47

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 15:47

Declarada incompetência
16/09/2024 14:54

Conclusos para decisão
02/08/2024 01:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 09:50

Juntada de manifestação
08/07/2024 13:40

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 13:40

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:20

Conclusos para julgamento
06/06/2024 00:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:01

Juntada de manifestação
10/05/2024 15:12

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2024 15:12

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:19

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:00

Juntada de manifestação
21/03/2024 13:22

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:19

Juntada de contestação
30/10/2023 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:52

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023 13:52

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:52

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO PHYLIPE BRITO DUARTE - CPF: *23.***.*52-80 (AUTOR)
30/10/2023 10:46

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP
26/10/2023 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2023 21:43

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2023 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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