30/08/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUSA VIEIRA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 18/08/2025.
15/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 21:12

Expedição de Documento RPV.
13/08/2025 14:21

Juntada de cumprimento de sentença
09/08/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:20

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUSA VIEIRA em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:59

Publicado Sentença Tipo B em 25/07/2025.
25/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 10:34

Juntada de manifestação
23/07/2025 22:19

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 22:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 22:19

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 22:19

Juntada de Certidão
23/07/2025 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 22:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 22:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 22:19

Homologada a Transação
23/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento
08/07/2025 12:25

Juntada de manifestação
07/07/2025 10:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/07/2025 12:37

Juntada de contestação
04/07/2025 01:24

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUSA VIEIRA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:19

Publicado Ato ordinatório em 26/06/2025.
26/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO n°: 1001232-04.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MADALENA SOUSA VIEIRA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Eventual pedido de tutela antecipada ou liminar será analisado após a apresentação de defesa por parte do réu.

De ordem, nos termos da portaria 06/2023 desta Subseção Judiciária e em face da inovação introduzida pela Lei nº 14.331/2022: CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, oportunidade em que deverá apresentar todos os documentos essenciais ao esclarecimento da causa, com supedâneo no art. 11, da Lei 10.259/2001, podendo, ainda, se for o caso, entabular proposta de acordo.

Vindo aos autos proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, que deverá se manifestar expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-a que a homologação somente ocorrerá se houver aceitação integral nos moldes da referida proposta.

A apresentação de quaisquer objeções à proposta ofertada ensejará o prosseguimento regular do feito.

Verificada a necessidade de audiência, à secretaria para designação.

Deve ser observada a obrigatoriedade da atuação do Ministério Público Federal, nas hipóteses legais de intervenção.

Itaituba, data e assinatura no rodapé.

Servidor (a) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba/PA
24/06/2025 12:00

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:11

Juntada de manifestação
11/06/2025 11:33

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
02/06/2025 12:47

Juntada de Informação de Prevenção
26/05/2025 11:39

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2025 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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