TRF1 - 0005066-89.2016.4.01.3603

1ª instância - 1ª Sinop

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA

CPF *12.***.*08-87

Advogados

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS

OAB: 26150/MT

CPF *45.***.*19-49

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON

OAB: 25838/MT

CPF *30.***.*97-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 03:26

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA em 10/10/2022 23:59.

  • 13/09/2022 17:07

    Juntada de apelação

  • 08/09/2022 17:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2022 17:51

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 17:51

    Julgado procedente o pedido

  • 21/03/2022 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2022 14:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 15:33

    Juntada de alegações/razões finais

  • 10/02/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 09:29

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/01/2022 13:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

  • 10/02/2022 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 14:06

    Juntada de Ata de audiência

  • 28/01/2022 18:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 09:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2022 19:01

    Juntada de informação

  • 23/01/2022 02:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/01/2022 23:59.

  • 08/12/2021 17:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/12/2021 17:39

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/12/2021 17:39

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/12/2021 10:02

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 09:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/11/2021 15:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 23:24

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 26/01/2022 13:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

  • 24/11/2021 12:52

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 26/01/2022 14:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

  • 23/11/2021 21:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/11/2021 21:24

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 21:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 21:24

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/11/2021 18:20

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 09:16

    Juntada de resposta

  • 16/11/2021 11:26

    Audiência Instrução e julgamento designada para 24/11/2021 14:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

  • 09/11/2021 22:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2021 22:02

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 22:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2021 22:02

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/10/2021 17:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 12:17

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 18:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/10/2021 22:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2021 22:20

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2021 22:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2021 22:20

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/06/2021 16:52

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 10/06/2021 16:03

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 18:11

    Juntada de manifestação

  • 19/02/2021 10:52

    Juntada de resposta

  • 01/02/2021 08:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2021 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 13:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 13:47

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 12:19

    Desentranhado o documento

  • 23/11/2020 15:35

    Juntada de volume

  • 26/05/2020 15:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAÇÃO EDMAR - MIGRAÇÃO JOCIANE

  • 28/04/2020 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)DETERMINO A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA INDICAR PROVAS A PRODUZIR...

  • 28/01/2020 14:10

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2020 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2020 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2019 16:08

    CARGA: RETIRADOS AGU - MALOTE Nº 11895

  • 25/11/2019 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/10/2019 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 EM 25/10/2019, BOLETIM 247/2019

  • 23/10/2019 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/10/2019 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/10/2019 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2019 13:52

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2019 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2019 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2019 13:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/08/2019 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2019 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2019 11:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA NORMAL

  • 29/07/2019 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 EM 29/07/2019, BOLETIM 166/2019.

  • 25/07/2019 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/07/2019 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/07/2019 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DEFIRO O PEDIDO, CONCEDENDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA INDICAÇÃO DAS PROVAS...

  • 06/03/2019 17:40

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2019 17:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/01/2019 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/01/2019 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/01/2019 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) INTIME-SE, NOVAMENTE, A DEFESA DA PARTE AUTORA..

  • 18/09/2018 17:02

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2018 12:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/07/2018 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 13:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA AO IBAMA/PROCURADORIA EM CUIABA - MALOTE 13210

  • 27/06/2018 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/06/2018 11:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/05/2018 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO EDJF1 EM 10/05/2018 E PUBLICAÇÃO EM 11/05/2018 - BOLETIM 113-2018.

  • 09/05/2018 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/05/2018 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/05/2018 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/12/2017 16:11

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2017 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2017 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2017 13:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA AO IBAMA/PROCURADORIA EM CUIABA, VIA CORREIO/MALOTE Nº 13207

  • 06/09/2017 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/09/2017 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2017 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO

  • 02/08/2017 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2017 11:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA RÁPIDA - DEVOLVER ATÉ ÀS 18:OO

  • 14/07/2017 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 EM 12/07/2017 E PUBLICADA EM 13/07/2017, BOLETIM 186/2017.

  • 11/07/2017 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/06/2017 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/06/2017 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "...INDEFIRO A RECONVENÇÃO..."

  • 11/04/2017 13:17

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2017 14:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/03/2017 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2017 14:30

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 20/02/2017 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2016 14:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA AO IBAMA / PROCURADORIA FEDERAL EM CUIABÁ (LOGISTICA REVERSA)

  • 07/12/2016 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2016 13:24

    CitaçãoORDENADA

  • 07/12/2016 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1(HTTPS://EDJ.TRF1.JUS.BR) EM 07/12/2016, BOLETIM 325/16.

  • 05/12/2016 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/12/2016 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/12/2016 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/12/2016 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/12/2016 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/11/2016 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 21/10/2016 17:58

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2016 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 10:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/10/2016 10:48

    INICIAL AUTUADA

  • 20/10/2016 18:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 20/10/2016 18:35

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 13/10/2016 14:19

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2016

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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