TRF1 - 0003340-90.2006.4.01.4101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: GUILHERME AUGUSTO KANOPP SANTINI Advogados do(a) APELANTE: JOSE EUDES ALVES PEREIRA - RO2897-A, PAULO FERNANDO LERIAS - RO3747-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE RONDONIA O processo nº 0003340-90.2006.4.01.4101 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 02/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
12/02/2023 20:14
Juntada de manifestação
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29/08/2022 11:22
Conclusos para decisão
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29/08/2022 11:21
Juntada de Certidão
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27/08/2022 00:23
Decorrido prazo de ROMILSON FERNANDES DA SILVA em 26/08/2022 23:59.
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04/07/2022 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/07/2022 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2021 20:43
Juntada de petição intercorrente
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18/03/2021 15:59
Juntada de documentos diversos
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26/11/2020 13:25
Juntada de documento comprobatório
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24/11/2020 17:40
Juntada de substabelecimento
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12/05/2020 17:55
Juntada de Petição intercorrente
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12/05/2020 17:55
Conclusos para decisão
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03/04/2020 15:50
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2020 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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03/04/2020 15:47
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
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03/04/2020 15:47
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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10/03/2020 16:41
Recebidos os autos
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10/03/2020 16:41
Recebido pelo Distribuidor
-
10/03/2020 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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