TRF1 - 0000242-26.2017.4.01.3903

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASSOCIACAO INDIGENA KORINA JURUNA DA ALDEIA PAKISSAMBA, ASSOCIACAO INDIGENA JURUNA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU, ASSOCIACAO INDIGENA ARARA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU, ASSOCIACAO DE RESISTENCIA INDIGINA ARARA DO MAIA, ASSOCIACAO YUDJA MIRATU DA VOLTA GRANDE DO XINGU, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogados do(a) APELANTE: CLEA CORREA PINTO DE OLIVEIRA - PA1341-A, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A Advogados do(a) APELANTE: CLEA CORREA PINTO DE OLIVEIRA - PA1341-A, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A Advogados do(a) APELANTE: CLEA CORREA PINTO DE OLIVEIRA - PA1341-A, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A Advogados do(a) APELANTE: CLEA CORREA PINTO DE OLIVEIRA - PA1341-A, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A Advogados do(a) APELANTE: CLEA CORREA PINTO DE OLIVEIRA - PA1341-A, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A APELADO: ESTADO DO PARA, BELO SUN MINERACAO LTDA Advogados do(a) APELADO: JOSE AUGUSTO ROSA DA SILVA JUNIOR - PA20736-A, OTACILIO LINO JUNIOR - PA10256-A O processo nº 0000242-26.2017.4.01.3903 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1