TRF1 - 0002505-70.2013.4.01.3903

06/12/2019 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/03/2015 08:51

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

26/03/2015 08:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/03/2015 13:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/01/2015 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/01/2015 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N. 245 DE 23.01.2015

16/12/2014 08:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/12/2014 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2014 08:16

CARGA: RETIRADOS MPF

03/12/2014 12:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/12/2014 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/12/2014 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2014 14:23

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHANDO COPIA DE DECISAO/DESPACHO PROFERIDA NO AI

28/11/2014 10:33

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE TRANSLADADEI PARA OS OUTOS O INTERIOR TEOR DO ACORDÃO.

28/11/2014 10:31

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO SEM HAVER INTERPOSTO QUALQUER RECURSO EM 14 DE OUTUBRO DE 2014.

24/10/2014 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR N*1339/2014

21/10/2014 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2014 15:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

20/10/2014 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE COPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB PROTOCOLO Nº 13004344/2014

13/10/2014 15:16

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHANDO COPIA DE DECISAO

10/10/2014 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/10/2014 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/10/2014 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) 1174-ESTADO DO PARÁ

02/10/2014 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 1173-MUNC. SENADOR

01/10/2014 17:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

01/10/2014 16:55

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

01/10/2014 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2014 10:45

CARGA: RETIRADOS MPF

12/09/2014 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INITIMEI O ADVOGADO DA RÉ, FERNANDO MARIN EM SECRETARIA

11/09/2014 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/09/2014 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 1339 - FUNAI

09/09/2014 09:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2014 14:10

Conclusos para decisão

08/09/2014 12:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/08/2014 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇAO DE N°654/2014

01/08/2014 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL JUNTADO- RECEBIDO DA SEXTA TURMA DO TRF COMUNICANDO DECISÃO DE AI.

31/07/2014 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇAO Nº 758/2014 DA FUNAI

25/07/2014 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE AR DO MUNICIPIO SENNADOR JOSE PORFIRIO

17/07/2014 10:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO RÉU

14/07/2014 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - D.O.U/EDIÇÃO 132, DE 14/07/2014

10/07/2014 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) N. 759, PARA MUNICÍPIO DE SENADOR

10/07/2014 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N. 758, PARA ESTADO DO PARÁ

10/07/2014 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/07/2014 12:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PROTOCOLO N 12347211

08/07/2014 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2014 11:28

CARGA: RETIRADOS MPF

02/07/2014 11:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/06/2014 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N. 654, PARA FUNAI

25/06/2014 13:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2014 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA SSJ DE ALTAMIRA COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES.

25/06/2014 12:26

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

25/06/2014 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2014 10:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/06/2014 14:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC, PARA SUSPENDER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJETO VOLTA GRANDE DE MINERAÇÃO OU ANULAR A LICENÇA PRÉVIA, CASO JÁ T

11/06/2014 16:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/06/2014 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO SOB PROTOCOLO Nº 12167903/2014

11/06/2014 14:47

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - BAIXO ESTES AUTOS EM DILIGÊNCIA, POR ORDEM DO JUIZ, NOS TERMOS DA PORTARIA 002/2014, PARA A JUNTADA DE PETIÇÃO PENDENTE.

22/05/2014 15:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/04/2014 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2014 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2014 14:53

CARGA: RETIRADOS MPF

02/04/2014 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2014 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2014 15:45

CARGA: RETIRADOS PGF

24/01/2014 10:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PF/PA

16/01/2014 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO IBAMA INFORMANDO NAO TER INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE. PROTOCOLO N°11254868/2014

09/01/2014 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR DA CARTA DE INTIMAÇAO Nº839/2013

18/12/2013 08:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DE N°4872/2013 NAO CUMPRIDA , PROTCOLO N°33286/2013

13/12/2013 10:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA DE N°4872/2013 CUMPRIDA , PROTOCOLO N°32968/2013

12/12/2013 11:59

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇAO APRESENTADA PELO BELO SUN MINERAÇAO LTDA. , PROTOCOLO N°32689/2013

12/12/2013 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BELO SUN MINERAÇAO LTDA APRESENTANDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO , PROTOCOLO N°11043083/2013

12/12/2013 10:06

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇAO APRESENTADOS PELO MPF , PROTOCOLO N°33014/2013

11/12/2013 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2013 11:27

CARGA: RETIRADOS MPF

27/11/2013 11:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/11/2013 11:06

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DO A.I. 0071799-84.2013.4.01.0000/PA

26/11/2013 16:37

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇAO DA BELO SUM MINERAÇAO LTDA PROTOCOLO Nº11023452

26/11/2013 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO. PROTOCOLO Nº32590

26/11/2013 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO NNNº839/2013 EXPEDIDA PARA IBAMA

25/11/2013 12:41

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO FERNANDO JOSÉ MARIN CORDEIRO, OAB/PA 11.946, QUE BELO SUN MINERAÇÃO LTDA FOI INTIMADA DA R. DECISÃO DE FLS. 311/319 EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013, POR MEIO DE CARGA DOS AUTOS (FL. 340). A PRESENTE C

25/11/2013 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2013 16:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/11/2013 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO (PROTOCOLO 32361/2013).

19/11/2013 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA 839/2013 (INTIMAÇÃO DO IBAMA).

19/11/2013 10:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4872

19/11/2013 10:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4870

19/11/2013 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA REQUERIDA (E-PROC 10959518).

19/11/2013 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2013 09:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR PARA SUSPENDER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJETO VOLTA GRANDE DE MINERAÇÃO OU ANULAR A LICENÇA PRÉVIA, CASO JÁ TENHA SIDO EXPEDIDA, CONDICIONANDO

12/11/2013 16:57

Conclusos para decisão

12/11/2013 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2013 16:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/11/2013 16:56

INICIAL AUTUADA

12/11/2013 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA