28/08/2025 11:59

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIA ROSILDA BATISTA SOARES em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:02

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001207-88.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ROSILDA BATISTA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DUARTE DA SILVA - PI16358, EDITH FERREIRA DA FONSECA - PI16357 e MATEUS SOARES DA FONSECA - PI20707 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 13:06

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 14:17

Juntada de outras peças
20/05/2025 13:36

Decorrido prazo de MARIA ROSILDA BATISTA SOARES em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
23/04/2025 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:08

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2025 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2025 12:08

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 12:08

Homologada a Transação
14/04/2025 19:06

Conclusos para julgamento
14/04/2025 08:57

Juntada de manifestação
28/03/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:35

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:55

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:03

Juntada de laudo de perícia médica
14/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA ROSILDA BATISTA SOARES em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:32

Perícia agendada
24/02/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:25

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:34

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 14:40

Cancelada a conclusão
11/02/2025 23:02

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:30

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 08:30

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 08:30

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 08:30

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 08:30

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 08:30

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 21:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
05/02/2025 21:57

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 01:23

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 01:23

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 01:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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