TRF1 - 0000972-67.2013.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

CNPJ: 03.298.771/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NELIO AGAPITO PEREIRA

CPF *92.***.*50-82

ROMULO SIQUEIRA DE SA

CPF *44.***.*35-00

Advogados

MARCONI MIRANDA VIEIRA

CPF *83.***.*08-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2021 15:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 10/08/2021 11:12

    Juntada de Informação

  • 10/08/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de NELIO AGAPITO PEREIRA em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de ROMULO SIQUEIRA DE SA em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:43

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:38

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:33

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 18/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 18:01

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2021 04:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0000972-67.2013.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO e outros POLO PASSIVO: ROMULO SIQUEIRA DE SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DO INDIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 18:10

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 22/03/2021 16:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/02/2021 16:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/02/2021 16:02

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 01/10/2020 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO FL 777

  • 13/03/2020 15:32

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ EZEQUIAS 30 DIAS 04 VOL.

  • 10/03/2020 09:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC. FED. RO - FUNAI

  • 10/03/2020 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/03/2020 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 05/03/2020 09:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR/15 DIAS/04 VOLUMES

  • 05/03/2020 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/03/2020 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/12/2019 12:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 05/12/2019 08:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/12/2019 08:46

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - REQUERIDOS - FLS. 761/765

  • 04/12/2019 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2019 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/11/2019 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/11/2019 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA FUNAI FLS. 758/759.

  • 08/11/2019 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2019 08:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - SERV. EZEQUIAS PINHEIRO - 15 DIAS - 4 VOL

  • 29/10/2019 08:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/10/2019 08:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2019 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO MPF FLS. 754/756.

  • 28/10/2019 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2019 09:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR/ 15 DIAS/04 VOL

  • 25/09/2019 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/09/2019 11:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2019 11:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 71/2018 com a oitiva da testemunha Osman Brasil

  • 25/09/2019 11:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 71/2018 com a oitiva da testemunha Osman Brasil

  • 24/09/2019 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2019 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPARECIMENTO - RÔMULO S. DE SÁ - FL. 751

  • 08/08/2019 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/08/2019 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2019 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2019 13:29

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 06/08/2019 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO PROCESSUAL DA CP N. 71/18 - FLS. 743/745

  • 01/08/2019 13:47

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Intimação do réu Rômulo Siqueira de Sá para oitiva em Itabuna/BA

  • 30/07/2019 10:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 162/19- INTIM NÉLIO AGAPITO - FL. 735

  • 25/07/2019 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA FUNAI FL. 732.

  • 25/07/2019 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2019 12:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ EZEQUIAS 72 HORAS 04 VOL.

  • 22/07/2019 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNAI - PROC. FED RO

  • 22/07/2019 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 17/07/2019 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR/ 03 VOLUMES/ 72 HORAS

  • 16/07/2019 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/07/2019 15:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI n. 162/2019 para intimar o réu Nélio Agapito Pereira

  • 16/07/2019 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI n. 162/2019 para intimar o réu Nélio Agapito Pereira

  • 15/07/2019 18:03

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 15/07/2019 18:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 39/2019

  • 15/07/2019 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/07/2019 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2019 15:59

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/06/2019 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/06/2019 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/06/2019 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/06/2019 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2019 14:21

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÔMULO SIQUEIRA FLS. 720/724.

  • 05/04/2019 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/04/2019 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/02/2019 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO MPF FLS. 713/718.

  • 27/02/2019 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 08:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS

  • 07/02/2019 08:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 71/2018- COM. DE HUMAITÁ - MALOTE DIGITAL - INQUIRIR OSMAN RIBEIRO

  • 17/12/2018 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2018 10:33

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2018 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO RÔMULO FL. 710.

  • 26/07/2018 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÔMULO, FLS. 707/708.

  • 23/07/2018 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO MPF, PROT. 1089887 FL. 705.

  • 23/07/2018 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2018 08:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS - 1/4 VOL.

  • 11/07/2018 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/07/2018 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2018 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2018 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2018 14:28

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2018 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/05/2018 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2018 15:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 132 do Provimento Geral Consolidado nº 39, de 03.11.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria nº 005/2012/1ª Vara, A

  • 14/05/2018 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/05/2018 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - RÉPLICA FUNAI - PROTOC. 1088070 - FLS. 698/700

  • 14/05/2018 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/04/2018 10:21

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS - 1/4 VOL

  • 17/04/2018 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNAI

  • 17/04/2018 09:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2018 12:59

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 62/17- MALOTE DIGITAL - CITAÇÃO RÔMULO SIQUEIRA - FLS. 695/696

  • 16/04/2018 12:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/02/2018 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO MPF, PROT. 1085084 FLS. 691/693.

  • 09/02/2018 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 07:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS- 4 VOL

  • 25/01/2018 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MPF

  • 25/01/2018 11:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2017 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF - PROTOC. 1084094- FLS. 687/688

  • 14/12/2017 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/11/2017 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/11/2017 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2017 14:55

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DO RÔMULO PROT. 4891 FLS. 656/685.

  • 23/08/2017 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÔMULO, PROT. 4892 FLS. 654/655.

  • 23/08/2017 14:53

    TELEX / FAX RECEBIDO - DO RÔMOLU, PROT. 4820 FLS. 652/653.

  • 23/08/2017 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ROMULO, PROT. 1080395 FLS. 650651.

  • 18/07/2017 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2017 15:34

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2017 14:01

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENDEREÇO-FUNAI - ITABUNA/BA - TRABALHO DO REQDO ROMULO SIQUEIRA: COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DA FUNAI - RUA PARAÍBA, N. 275, JD. VITÓRIA, CEP: 45.605-525- ITABUNA/BA

  • 16/06/2017 14:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 62/17 - CITAR ROMULO SIQUEIRA DE SÁ - COM. DE ITAPETINGA/BA

  • 05/06/2017 11:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/03/2017 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO MPF, PROT. 1075578 FLS. 642/644.

  • 07/03/2017 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2017 08:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF PELO SERVIDOR LUCAS - 10 DIAS.

  • 23/02/2017 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/10/2016 14:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 135/015 FLS. 637/641.

  • 20/10/2016 14:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/08/2016 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO PROCESSUAL DA CP N. 135/15

  • 05/08/2016 12:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2016 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2016 14:20

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 14:01

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Informação de andamento da Carta Precatória 135/2015.

  • 24/11/2015 10:54

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Juízo Federal da Subseção Judiciária de Redenção/PA - fl. 628.

  • 24/11/2015 10:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2015 09:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 13/10/2015 11:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 135/2015.

  • 13/10/2015 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2015 14:47

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2015 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/06/2015 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/06/2015 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/06/2015 09:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2015 09:14

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2015 15:03

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 009/2015 - Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA - fls. 620/625.

  • 01/06/2015 15:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 009/2015.

  • 01/06/2015 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2015 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 18/05/2015 13:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO P/ ADV. DO RÉU DUAS HORAS 03 VOL.

  • 30/04/2015 13:46

    REPLICA APRESENTADA - DO MPF, PROT. 1053352 FLS. 612/618.

  • 30/04/2015 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2015 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2015 10:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - SERVIDOR JOSIAS - 10 DIAS - 3 VOL

  • 17/04/2015 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/04/2015 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2015 17:56

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação de Nélio Agapito por Peticionamento eletrônico 1375923 - Protocolo 1050826 - fls. 581/609

  • 19/03/2015 17:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2015 13:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MCI 0047/2015 - Réu Nélio Agapito Pereira - Fls. 579

  • 20/02/2015 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2015 10:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC 0047/2015 - Réu: NÉLIO AGAPITO PEREIRA - fl. 578.

  • 29/01/2015 10:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 009/2015 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS/BA - FL. 557.

  • 21/01/2015 11:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 009/2015.

  • 21/01/2015 11:50

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MCI 0047/2015.

  • 09/01/2015 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 07/01/2015 10:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/12/2014 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/09/2014 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/08/2014 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/08/2014 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/08/2014 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2014 15:24

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2014 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2014 17:04

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2014 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição FUNAI

  • 16/05/2014 18:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2013 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO, PROTOCOLO N. 1034046.

  • 01/10/2013 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 25/09/2013 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA FUNAI, PROT. 1034830 FL. 564.

  • 25/09/2013 11:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2013 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 07:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS.

  • 02/09/2013 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/08/2013 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - MPF - PROTOC. 1033671 - FL. 562

  • 30/08/2013 17:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2013 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL

  • 16/08/2013 07:43

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS - 03 VOLUMES.

  • 13/08/2013 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/08/2013 12:36

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DO REQUERIDO RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ, PROTOCOLO N. 1032653

  • 13/08/2013 12:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 05/08/2013 12:28

    PARECER MPF: APRESENTADO - DO MPF, PROT. 1032617 DE FLS. 537/538.

  • 05/08/2013 12:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2013 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2013 08:28

    CARGA: RETIRADOS MPF - 5 DIAS - 3 VOL

  • 26/07/2013 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/07/2013 17:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 55/2013

  • 25/07/2013 17:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 55/2013

  • 25/07/2013 17:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 19/06/2013 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2013 09:50

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2013 15:20

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DE NÉLIO AGAPITO, PROTOCOLO N. 10288717

  • 21/05/2013 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 16/05/2013 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 442/2013

  • 16/05/2013 12:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 25/04/2013 18:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 55/2013

  • 25/04/2013 18:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 442/2013

  • 10/04/2013 17:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - N. 55/2013

  • 10/04/2013 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N. 442/2013

  • 20/02/2013 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2013 10:31

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2013 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2013 09:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/02/2013 09:48

    INICIAL AUTUADA

  • 13/02/2013 14:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2013

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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