03/09/2025 18:44

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 00:54

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 16:41

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:36

Decorrido prazo de GERARDO SANTIAGO DO NASCIMENTO em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:21

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001149-03.2025.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GERARDO SANTIAGO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEILA CRISTINA TREVISAN - PA12776 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 20:33

Juntada de ciência
24/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 12:26

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 01:19

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
24/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 17:29

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/06/2025 09:17

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 09:17

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 09:17

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 09:17

Homologada a Transação
10/06/2025 16:29

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:23

Juntada de outras peças
15/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:52

Juntada de contestação
11/03/2025 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 11:09

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 11:09

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 11:09

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
28/02/2025 11:09

Concedida a gratuidade da justiça a GERARDO SANTIAGO DO NASCIMENTO - CPF: *36.***.*68-84 (AUTOR)
28/02/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 08:31

Conclusos para decisão
27/02/2025 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
26/02/2025 17:13

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 21:00

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 21:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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