TRF1 - 1009223-76.2020.4.01.3400

1ª instância - 3ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAMES HENRIQUE MACEDO

CPF *14.***.*42-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 10:26

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2025 10:18

    Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE MACEDO em 14/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 12:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2025 01:08

    Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.

  • 24/06/2025 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJDF PROCESSO Nº 1009223-76.2020.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 2º, inciso XVII, da Portaria nº 7198428/2018, deste Juízo, certifico e dou fé que as partes deverão ser intimadas acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Certifico, ademais, que, nada sendo requerido, os autos deverão ser remetidos ao arquivo.

    Brasília/DF.

    ILKA URBANO FERNANDES PIMENTA Servidor

  • 11/06/2025 16:55

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 16:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/06/2025 16:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/06/2025 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 14:35

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 14:35

    Juntada de intimação de pauta

  • 29/01/2025 15:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 22/01/2025 11:15

    Juntada de Informação

  • 30/08/2024 10:08

    Juntada de procuração/habilitação

  • 02/08/2024 01:04

    Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE MACEDO em 01/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 12:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2024 22:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2024 22:43

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 22:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2024 22:43

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/04/2024 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 08:09

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 18:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 18:07

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/12/2023 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 13:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/11/2023 22:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2023 19:17

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/11/2023 19:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/11/2023 19:21

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2023 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 19:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 17:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2023 17:05

    Cancelada a conclusão

  • 19/07/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 11:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2023 00:22

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.

  • 03/03/2023 12:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2023 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 10:11

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/02/2023 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2023 11:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/02/2023 11:10

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/01/2023 13:23

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 18:03

    Juntada de manifestação

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de manifestação

  • 08/12/2022 02:13

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 12:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2022 19:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 19:15

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/11/2022 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2022 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 19:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/11/2022 19:10

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 17/10/2022 20:37

    Juntada de documentos diversos

  • 28/06/2022 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2021 12:12

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2021 12:57

    Juntada de manifestação

  • 03/12/2021 12:40

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 08/11/2021 20:09

    Juntada de documentos diversos

  • 07/11/2021 19:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/11/2021 19:14

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2021 19:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2021 19:14

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/07/2021 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2021 01:52

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:04

    Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE MACEDO em 27/04/2021 23:59.

  • 01/04/2021 23:12

    Juntada de manifestação

  • 26/03/2021 16:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2021 16:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2021 11:12

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/10/2020 11:53

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 15:58

    Juntada de contestação

  • 05/05/2020 12:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2020 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2020 14:16

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2020 14:08

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2020 18:30

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial de Saúde Pública Adjunto à 3ª Vara Federal da SJDF

  • 21/02/2020 18:30

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 18/02/2020 17:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/02/2020 17:40

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 18/02/2020 17:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/02/2020 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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