25/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/08/2025 17:22

Juntada de Informação
22/08/2025 17:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/08/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:02

Decorrido prazo de A. P. GUEDES - ELETRO ELETRONICA em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026310-94.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026310-94.2024.4.01.3500 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: A.

P.

GUEDES - ELETRO ELETRONICA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR MENDES DOS SANTOS - GO63009-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: A.

P.

GUEDES - ELETRO ELETRONICA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
24/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:18

Não conhecido o recurso de A. P. GUEDES - ELETRO ELETRONICA - CNPJ: 10.***.***/0001-05 (RECORRENTE)
19/06/2025 20:27

Juntada de petição intercorrente
19/06/2025 08:27

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 20:27

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 17:27

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 16:53

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 16:53

Conclusos para decisão
18/06/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma
17/06/2025 14:09

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2025 14:11

Recebidos os autos
14/06/2025 14:11

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#399 • Arquivo

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