15/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 16:10

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/07/2025 14:47

Conclusos para admissibilidade recursal
14/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:25

Decorrido prazo de LIVRE: LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - ME em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:23

Decorrido prazo de EZIO VIEIRA MIRANDA - ME em 11/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/06/2025.
14/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1015039-37.2019.4.01.3800 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: LIVRE: LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - ME, EZIO VIEIRA MIRANDA - ME Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA DE MORAIS - MG86582-A, CARMEM LUZ DAS GRACAS FREITAS - MG61814-A APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Brasília/DF, 11 de junho de 2025.

MARIA APARECIDA FAUSTINA ROSA GOMES Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
11/06/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 00:11

Decorrido prazo de EZIO VIEIRA MIRANDA - ME em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:11

Decorrido prazo de LIVRE: LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:17

Juntada de recurso especial
06/05/2025 17:03

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:44

Conhecido o recurso de LIVRE: LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
28/04/2025 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 18:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/03/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 17:50

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
21/11/2024 17:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/11/2024 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 18:30

Deliberado em Sessão - Adiado
11/11/2024 18:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 01:59

Juntada de petição intercorrente
20/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2022 17:39

Juntada de substabelecimento
10/08/2022 07:25

Conclusos para decisão
10/08/2022 07:24

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:47

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 16:12

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 17:34

Conclusos para decisão
22/07/2021 17:34

Juntada de Certidão
20/07/2021 02:31

Decorrido prazo de LIVRE: LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:36

Decorrido prazo de EZIO VIEIRA MIRANDA - ME em 19/07/2021 23:59.
01/07/2021 20:04

Juntada de embargos de declaração
18/06/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 18:12

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
11/06/2021 18:12

Juntada de Certidão de julgamento
08/06/2021 13:28

Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0009-24 (APELADO)
24/05/2021 10:04

Juntada de manifestação
20/05/2021 12:04

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 20:24

Incluído em pauta para 09/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
02/09/2020 09:45

Juntada de Petição intercorrente
02/09/2020 09:45

Conclusos para decisão
31/08/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 09:00

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
31/08/2020 09:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
31/08/2020 09:00

Juntada de Certidão de Redistribuição.
28/08/2020 10:17

Recebidos os autos
28/08/2020 10:17

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2020 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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