TRF1 - 0069094-40.2008.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUINA SEVERINA DO AMARAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CARATINGA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 17:54

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 16/09/2021 17:54

    Juntada de Informação

  • 16/09/2021 17:54

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/08/2021 16:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 00:33

    Decorrido prazo de JOAQUINA SEVERINA DO AMARAL em 20/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 00:35

    Publicado Intimação em 29/06/2021.

  • 29/06/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0069094-40.2008.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0069094-40.2008.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOAQUINA SEVERINA DO AMARAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEDIO WILLIAM RIBEIRO TEIXEIRA - MG76532 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOAQUINA SEVERINA DO AMARAL (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 25 de junho de 2021. (assinado digitalmente)

  • 25/06/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 14:49

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 08/06/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 09:21

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/06/2021 09:16

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 09:13

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 01:31

    Decorrido prazo de JOAQUINA SEVERINA DO AMARAL em 31/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0069094-40.2008.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0069094-40.2008.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JOAQUINA SEVERINA DO AMARAL Advogado do(a) APELADO: LEDIO WILLIAM RIBEIRO TEIXEIRA - MG76532 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUINA SEVERINA DO AMARAL LEDIO WILLIAM RIBEIRO TEIXEIRA - (OAB: MG76532) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/04/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 08:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/03/2021 08:37

    Juntada de volume

  • 10/02/2021 10:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/02/2020 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 22/01/2020 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 21/01/2020 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 11/11/2019 16:01

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 11/11/2019 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/11/2019 13:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/11/2019 13:53

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/09/2019 12:07

    DOCUMENTO JUNTADO - OFICIOS NS. 519 E 520

  • 30/08/2019 08:03

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 17/07/2019 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/07/2019 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 12/06/2019 16:22

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 12/06/2019 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/05/2019 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/05/2019 17:31

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/03/2019 09:05

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 23/11/2018 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/11/2018 11:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 25/04/2016 17:20

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 25/04/2016 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/04/2016 11:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/04/2016 10:14

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO Nº 53/2016 - PJE E DOCUMENTOS

  • 06/04/2016 09:42

    DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFÍCIO Nº 042

  • 01/02/2016 11:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3806098 OFICIO

  • 30/11/2015 09:45

    DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DA CARTA DE ORDEM Nº 013/2015

  • 30/11/2015 09:45

    DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFÍCIO Nº 328

  • 13/11/2015 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/11/2015 08:30

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 11/11/2015 14:07

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/11/2015 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/10/2015 09:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/10/2015 12:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/10/2015 16:50

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 18/09/2015 14:20

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/09/2015 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/09/2015 12:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/07/2015 07:36

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 03/07/2015 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/06/2015 11:54

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 05/12/2014 07:56

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 05/12/2014 07:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/11/2014 16:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/11/2014 16:49

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 30/10/2014 08:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/09/2014 08:29

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/09/2014 07:35

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 08/09/2014 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/09/2014 08:56

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 02/07/2014 12:52

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 02/07/2014 12:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/07/2014 16:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/05/2014 09:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3359888 OFICIO

  • 13/12/2013 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/11/2013 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/11/2013 18:24

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/11/2013 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3228220 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 27/11/2013 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3228227 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 26/11/2013 09:49

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 04/10/2013 08:48

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/09/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/09/2013 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2013. Nº de folhas do processo: 130. Destino: D-16

  • 12/09/2013 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/09/2013 11:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 21/08/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 13/08/2013 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 09/08/2013 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 05/08/2013 17:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2013

  • 05/08/2013 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 05/08/2013 16:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/06/2013 17:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/06/2013 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 20/06/2013 09:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 17/06/2013 10:46

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 16/04/2013 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 05/04/2013 18:12

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 04/04/2013 15:37

    PROCESSO REMETIDO AO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 20/08/2009 09:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 07/01/2009 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 07/01/2009 18:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 17/12/2008 18:41

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2008

Ultima Atualização
28/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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