TRF1 - 1006715-87.2020.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAMIRA MENDES PINHEIRO

CPF *12.***.*38-06

Advogados

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB: 6259/TO

CPF *33.***.*83-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0682-92

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 14:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2022 11:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 10:43

    Processo Desarquivado

  • 07/10/2022 05:56

    Juntada de documento comprobatório

  • 08/07/2022 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 01:29

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BELÉM em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 00:47

    Decorrido prazo de SAMIRA MENDES PINHEIRO em 03/06/2022 23:59.

  • 13/05/2022 02:03

    Publicado Despacho em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 13:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2022 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 11:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 11:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2022 11:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2022 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 16:44

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 17:07

    Recebidos os autos

  • 17/03/2022 17:07

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 26/04/2021 18:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 14:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Tribunal

  • 26/04/2021 14:43

    Juntada de Informação

  • 26/04/2021 14:42

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2021 19:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 02:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59.

  • 18/03/2021 02:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 16:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2021 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 18:28

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BELÉM em 03/03/2021 23:59.

  • 22/02/2021 16:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2021 15:01

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 11:58

    Juntada de apelação

  • 05/02/2021 14:41

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/02/2021 14:41

    Juntada de diligência

  • 05/02/2021 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2021 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.

    Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM SENTENÇA 1006715-87.2020.4.01.3100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: SAMIRA MENDES PINHEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: FELIPE VIEIRA SOUTO - TO6259 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BELÉM e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ISSO POSTO, nos termos da fundamentação supra, DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA, ficando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

    Sentença não sujeita ao reexame necessário.

    Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

    Sem honorários advocatícios, por expressa previsão legal.

    Defiro a inclusão do INSS no polo passivo.

    Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intimem-se, inclusive o MPF.

  • 19/01/2021 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2021 15:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/01/2021 15:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/01/2021 15:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/01/2021 15:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/01/2021 15:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/12/2020 10:19

    Denegada a Segurança

  • 19/10/2020 15:17

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2020 14:12

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BELÉM em 09/10/2020 23:59:59.

  • 26/09/2020 09:01

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2020 08:55

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/09/2020 08:54

    Juntada de diligência

  • 26/09/2020 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 18/09/2020 15:59

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/09/2020 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2020 09:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/09/2020 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 09:13

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2020 18:48

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 14/09/2020 18:48

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/09/2020 16:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/09/2020 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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