04/09/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 17:13

Juntada de petição intercorrente
29/08/2025 03:19

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 12:43

Expedição de Documento RPV.
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
17/07/2025 06:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/07/2025 08:24

Juntada de manifestação
14/07/2025 04:51

Publicado Sentença Tipo B em 14/07/2025.
12/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 18:44

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2025 18:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2025 18:44

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 18:44

Juntada de Certidão
10/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 18:44

Homologada a Transação
04/07/2025 11:17

Conclusos para julgamento
01/07/2025 08:38

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 02:22

Publicado Ato ordinatório em 26/06/2025.
26/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1006543-25.2024.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, combinado com o § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, bem como nos termos da Portaria GABJU SJPA-ATM-DISUB nº 7/2023, de 08/11/2023, intime-se a parte autora, por intermédio de seu representante processual, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada nos autos.

Na hipótese de ausência de interesse na composição, deverá apresentar, no mesmo prazo, réplica à contestação.

Após, os autos serão conclusos para sentença.

ALTAMIRA/PA, na data da assinatura.

TALITA LIMA CURIOSO Servidor
24/06/2025 13:02

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:12

Juntada de contestação
12/06/2025 17:06

Juntada de contestação
13/05/2025 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:07

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:22

Juntada de laudo de perícia médica
09/04/2025 08:24

Juntada de manifestação
26/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:46

Perícia agendada
26/03/2025 09:41

Juntada de manifestação
25/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:02

Juntada de manifestação
13/03/2025 15:10

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:39

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:33

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 10:05

Juntada de manifestação
27/01/2025 10:26

Juntada de manifestação
24/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:19

Perícia agendada
15/01/2025 10:27

Juntada de manifestação
10/01/2025 15:05

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 23:57

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 23:57

Juntada de Certidão
17/12/2024 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 23:57

Concedida a gratuidade da justiça a MANUEL BALIEIRO XAVIER - CPF: *14.***.*57-18 (AUTOR)
17/12/2024 23:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 11:15

Conclusos para decisão
14/12/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
14/12/2024 13:58

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 17:32

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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