TRF1 - 0016891-46.2015.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Des. Fed. Newton Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EMBARGADO: ARCA INDUSTRIA E AGROPECUARIA LTDA Advogados do(a) EMBARGADO: ANA IALIS BARETTA - PA11903-A, CAROLINE CAMPOS DE SOUZA - PA010708, EDGARD MARIO DE MEDEIROS JUNIOR - PA8292-A, RUBENS BRAGA CORDEIRO - PA9442, KLEBER LUIZ DA SILVA JORGE - PA8673-A, MARCELO MIRANDA CAETANO - PA9497-A, FRANCIMARA DE AQUINO SILVA - PA11745-A, CHRISTIAN JACSON KERBER BOMM - PA9137-A O processo nº 0016891-46.2015.4.01.3900 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
14/08/2020 07:28
Decorrido prazo de ARCA INDUSTRIA E AGROPECUARIA LTDA em 13/08/2020 23:59:59.
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16/07/2020 12:26
Conclusos para decisão
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06/07/2020 17:51
Juntada de Petição intercorrente
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26/06/2020 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2020 16:02
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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28/05/2018 13:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/05/2018 13:40
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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28/05/2018 13:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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16/04/2018 20:28
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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07/04/2016 14:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/04/2016 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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07/04/2016 14:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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17/03/2016 11:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3864513 PARECER (DO MPF)
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10/02/2016 16:51
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 71/2016
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02/02/2016 12:49
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 71/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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29/01/2016 19:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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29/01/2016 19:21
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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29/01/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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