02/08/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
19/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 19:01

Juntada de outras peças
16/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/07/2025 09:31

Expedição de Documento RPV.
11/07/2025 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
05/07/2025 21:57

Juntada de ciência
02/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1003541-38.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA IRENE FREITAS FURTADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERISSON NEY FANJAS FERREIRA - PA24397 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a anuência da parte autora (ID 2180535497) e a ausência de manifestação do INSS, homologo os cálculos apresentados pela parte ré (ID 2180480258).

Intimem-se.

Após, proceda-se à conferência e à migração da RPV expedida.

Paragominas, data da assinatura.

Assinatura digital Juiz(a) Federal
30/06/2025 06:39

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 06:39

Juntada de Certidão
30/06/2025 06:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 06:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 06:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 06:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 15:22

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:47

Juntada de ciência
26/06/2025 01:46

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
26/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
18/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 17:47

Expedição de Documento RPV.
04/04/2025 14:44

Juntada de outras peças
04/04/2025 11:34

Juntada de petição intercorrente
22/02/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/01/2025 17:27

Juntada de outras peças
28/01/2025 15:23

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2025 15:23

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 15:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 15:22

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA IRENE FREITAS FURTADO - CPF: *34.***.*07-04 (AUTOR)
28/01/2025 15:22

Homologada a Transação
23/01/2025 14:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/01/2025 13:27

Conclusos para julgamento
23/01/2025 11:11

Juntada de contestação
04/12/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59.
09/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:07

Juntada de outras peças
10/07/2024 09:28

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 20:55

Juntada de manifestação
01/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 06:45

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2024 06:45

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2024 06:45

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2024 06:45

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
29/05/2024 14:32

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 15:30

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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