20/08/2025 11:23

Juntada de cumprimento de sentença
20/08/2025 04:01

Decorrido prazo de REGIS GOMES DO NASCIMENTO em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:15

Publicado Acórdão em 28/07/2025.
26/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:50

Juntada de Certidão
24/07/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:47

Conhecido o recurso de REGIS GOMES DO NASCIMENTO - CPF: *30.***.*21-01 (APELANTE) e provido
21/07/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: REGIS GOMES DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: ALICE LUISA BARROS DE ALENCAR - PI18463-A APELADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15 REGIAO - CREF15/PI-MA Advogado do(a) APELADO: DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO - PI5033-A O processo nº 1004051-57.2024.4.01.4001 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
11/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 10:30

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 10:30

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:47

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/03/2025 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
11/03/2025 08:47

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/03/2025 08:29

Recebidos os autos
11/03/2025 08:29

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 08:29

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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