04/07/2025 10:13

Despacho
04/07/2025 09:06

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/05/2025 11:57

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025
26/03/2025 07:09

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 47
26/03/2025 07:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
25/03/2025 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 23:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
18/03/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 13:36

Expedição de Mandado
18/03/2025 13:36

Expedição de Mandado
15/01/2025 17:49

Juntado(a)
26/11/2024 09:50

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:25

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/08/2024 13:58

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório
16/08/2024 13:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/08/2024 13:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/08/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
14/08/2024 11:39

Recebidos os autos
14/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa
31/03/2022 08:33

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
31/03/2022 08:32

Juntado(a) - Juntada de Informação
29/03/2022 09:51

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório
03/02/2022 15:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/02/2022 15:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/02/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos
03/02/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
26/10/2021 11:38

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
25/10/2021 00:25

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo C em 25/10/2021.
23/10/2021 03:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
21/10/2021 14:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 14:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/10/2021 14:49

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2021 14:49

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2021 14:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/06/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
12/04/2021 16:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 01:43

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 12/04/2021.
10/04/2021 01:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS 3ª VARA FEDERAL PROCESSO:1001321-15.2020.4.01.3807 DESPACHO Nos termos dos arts.9º e 10 do CPC, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da constitucionalidade do crédito exequendo à luz dos matizes da garantia da liberdade prevista na CR/88 (livre iniciativa, liberdade ao trabalho e liberdade econômica – art.1º, IV, art. 5º, XIII, art. 170, IV e parágrafo único).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.

Intimem-se.

Montes Claros, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) MARCO FRATTEZI GONÇALVES Juiz Federal
08/04/2021 15:20

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 15:20

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2021 13:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 10:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/01/2021 17:13

Juntado(a) - Mandado devolvido parcialmente cumprido
12/01/2021 17:13

Juntada de Petição - Juntada de diligência
11/01/2021 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2021 18:42

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
01/12/2020 14:54

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
04/03/2020 15:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 15:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
17/02/2020 15:15

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG
17/02/2020 15:15

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
16/02/2020 16:58

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2020 16:58

Distribuído por sorteio
16/02/2020 16:58

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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