04/09/2025 10:41

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:45

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:50

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:24

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009425-75.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCINETE MARIA DA CONCEICAO MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBSON LIMA SANTOS - BA63607 e ERICA APARECIDA BATISTA DE SOUZA - BA60923 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 13:12

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 10:26

Juntada de cumprimento de sentença
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
17/05/2025 11:34

Juntada de manifestação
15/05/2025 18:23

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 18:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 18:23

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 18:23

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 18:23

Homologada a Transação
15/05/2025 00:05

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:54

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 13:37

Juntada de manifestação
28/04/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:28

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 11:06

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 16:48

Juntada de manifestação
04/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:33

Juntada de comprovante (outros)
19/03/2025 10:04

Juntada de laudo pericial
18/02/2025 10:07

Juntada de manifestação
18/02/2025 08:11

Juntada de Certidão
18/02/2025 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:48

Juntada de emenda à inicial
12/12/2024 09:33

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 09:33

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 09:33

Concedida a gratuidade da justiça a LUCINETE MARIA DA CONCEICAO MACEDO - CPF: *43.***.*65-51 (AUTOR)
12/12/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 05:27

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 08:12

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
19/11/2024 13:17

Juntada de Informação de Prevenção
15/11/2024 11:36

Recebido pelo Distribuidor
15/11/2024 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/11/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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