TRF1 - 1009748-71.2023.4.01.3200

11/06/2025 07:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/05/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471063/2025

26/05/2025 19:13

Protocolizada Petição 471063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 220427/2025 - AgRg

23/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0220427 - AgRg no AREsp 2476802 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DE LUNA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00220427/2025 - AgRg no AREsp 2476802/AM

09/05/2025 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2025-5T)

06/05/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 12:41

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220427/2025 - AgRg no AREsp 2476802/AM

18/03/2025 08:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (Expediente Avulso)

18/03/2025 08:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 488 teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, e a petição n. 220427/2025 (AgRg) foi protocolizada em 17/03/2025.

18/03/2025 08:38

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 220427/2025 (Expediente Avulso)

17/03/2025 16:09

Protocolizada Petição 220427/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2025

17/03/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 17/03/2025

07/03/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190163/2025

07/03/2025 19:00

Protocolizada Petição 190163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 19:50

Conheço do agravo de MARCOS ANTONIO DE LUNA para negar provimento ao Recurso Especial

20/03/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/03/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 217157/2024

20/03/2024 14:58

Protocolizada Petição 217157/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

18/12/2023 15:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 15:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

18/12/2023 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2023 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 06:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO