22/07/2025 11:11

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/07/2025 11:10

Juntada de procuração
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTHEFANNY OLIVEIRA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038083-21.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESTHEFANNY OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA MERVAL NASCIMENTO - MA20073 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ESTHEFANNY OLIVEIRA DA SILVA LETICIA MERVAL NASCIMENTO - (OAB: MA20073) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 12:13

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:52

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:52

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:52

Homologada a Transação
09/04/2025 15:20

Conclusos para julgamento
10/02/2025 07:49

Juntada de manifestação
06/02/2025 14:57

Juntada de contestação
14/01/2025 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:53

Juntada de manifestação
13/12/2024 15:57

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 15:57

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:08

Conclusos para despacho
16/05/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/05/2024 09:03

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2024 10:55

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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