24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELADO: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A, LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA - GO20517-A, BRENO RASSI FLORENCIO - GO21732-A O processo nº 0011101-32.2010.4.01.3100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
03/05/2021 16:36

Juntada de manifestação
19/03/2020 18:15

Conclusos para decisão
31/10/2019 15:30

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 15:30

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 15:30

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 15:30

Juntada de Petição (outras)
03/10/2019 16:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/05/2018 12:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/05/2018 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/04/2018 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:44

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
28/06/2013 10:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/06/2013 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
25/06/2013 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:23

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
27/05/2013 13:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/05/2013 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
06/05/2013 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
29/05/2012 12:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/05/2012 12:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
29/05/2012 09:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
28/05/2012 18:06

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024255-05.2021.4.01.0000

Maria Aparecida Levy Maia

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Analia Louzada de Mendonca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1002942-90.2019.4.01.3901

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Candido Brina

Advogado: Silvia Lais Cordeiro Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2019 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1093179-48.2024.4.01.3400

Marcos Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Moreira Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/11/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1018343-75.2023.4.01.4100

Meire Aparecida Pereira Nogueira

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1000643-57.2025.4.01.3505

Dilza Pereira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silvanio Amelio Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 17:33

Exibir Processo