29/07/2025 10:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:45

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:04

Juntada de manifestação
03/07/2025 10:05

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
02/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009261-13.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEREZA SOUZA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS FERREIRA DOS SANTOS - BA46389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 07:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 07:44

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 21:35

Juntada de manifestação
02/06/2025 09:56

Juntada de cumprimento de sentença
08/05/2025 11:13

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 11:13

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:13

Homologada a Transação
07/05/2025 12:33

Conclusos para julgamento
23/04/2025 12:17

Juntada de manifestação
09/04/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:21

Juntada de contestação
20/02/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:32

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 11:32

Cancelada a conclusão
13/02/2025 15:26

Conclusos para despacho
06/02/2025 22:45

Juntada de manifestação
16/12/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:38

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 09:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a TEREZA SOUZA ROCHA - CPF: *49.***.*46-59 (AUTOR)
12/12/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:57

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 14:30

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
14/11/2024 17:16

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 11:45

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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