24/07/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 00:01

Decorrido prazo de IOLENE MELO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
27/06/2025 10:25

Juntada de ciência
23/06/2025 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 15:44

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1038429-56.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IOLENE MELO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OLYMPIO PINTO PAMPOLHA NETO - PA28220 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 17:30

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 16:52

Juntada de manifestação
07/03/2025 15:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ em 05/03/2025 23:59.
17/02/2025 19:50

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 16:33

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:26

Juntada de manifestação
06/08/2024 16:18

Juntada de petição intercorrente
13/07/2024 14:08

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
13/07/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:57

Juntada de manifestação
15/02/2024 13:39

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
12/12/2023 13:30

Juntada de Cálculos judiciais
17/10/2023 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/10/2023 15:08

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
04/10/2023 17:07

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:15

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:54

Juntada de réplica
24/04/2023 18:26

Juntada de manifestação
19/04/2023 18:36

Juntada de petição intercorrente
04/04/2023 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:02

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2023 13:02

Cancelada a conclusão
01/04/2023 09:44

Conclusos para despacho
12/12/2022 23:18

Juntada de cumprimento de sentença
28/11/2022 18:26

Juntada de manifestação
20/09/2022 02:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.
04/09/2022 17:51

Juntada de manifestação
01/09/2022 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 09:31

Juntada de Certidão
08/06/2022 10:56

Juntada de manifestação
03/06/2022 22:35

Juntada de manifestação
25/05/2022 19:10

Juntada de documento comprobatório
18/05/2022 09:54

Juntada de manifestação
16/05/2022 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:38

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 13:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/05/2022 13:38

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
25/01/2022 18:32

Conclusos para julgamento
25/01/2022 11:45

Juntada de contestação
21/01/2022 16:34

Juntada de manifestação
18/01/2022 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 13:35

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2021 09:42

Conclusos para despacho
03/11/2021 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
03/11/2021 18:28

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2021 12:17

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2021 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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